{"data":[{"id_projeto_investimento":"116110.43-61","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"Restauração do Mercado Público Etapa 03","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"A ação Restauração do Mercado Público Etapa 03 refere-se a um projeto de revitalização e conservação do Mercado Público, um espaço tradicional e cultural em muitas cidades. Esta etapa específica foca na recuperação estrutural e estética do local, visando preservar sua história e funcionalidade. As intervenções podem incluir a restauração de fachadas, melhorias na infraestrutura, adequação de acessibilidade e revitalização dos espaços internos, promovendo um ambiente mais atrativo tanto para os comerciantes quanto para os visitantes. O objetivo é revitalizar o mercado como um ponto de encontro comunitário e um centro de comércio local, estimulando a economia e valorizando a cultura local.","desc_funcao_social":"A preservação de patrimônios históricos exerce uma fundamental função social ao proteger a memória, a identidade e os valores culturais de uma sociedade. Ao conservar monumentos, edifícios e espaços simbólicos, garante-se que as futuras gerações tenham acesso às referências que narram a trajetória coletiva de um povo. Esses bens preservados tornam-se instrumentos de educação, cultura e reflexão, ampliando o acesso ao conhecimento e fortalecendo o sentimento de pertencimento da comunidade. Além disso, a preservação contribui para o desenvolvimento sustentável, ao incentivar o turismo cultural e valorizar a economia local. Assim, preservar o patrimônio histórico é assegurar direitos culturais, promover cidadania e manter viva a herança cultural da sociedade.","desc_meta_global":"Garantir a plena execução das obras previstas, assegurando que as intervenções resultem em espaços estruturados, seguros, funcionais e acessíveis, com qualidade técnica adequada, conformidade com as normas vigentes e atendimento às necessidades da população beneficiária","dt_inicial_prevista":"2014-12-01","dt_final_prevista":"2015-01-01","dt_cadastro":"2026-03-05","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE","cnpj_executor":"92963560000160"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":4702069.01,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Cultura","id_tipo":43,"subtipo":"Preservação do Patrimônio","id_subtipo":90}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.2287 -30.0277000280017)","latitude":"-30.0277000280017","longitude":"-51.2287"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}