{"data":[{"id_projeto_investimento":"116109.26-26","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS MCMV - FNHIS SUB 50 - PARA O MUNICÍPIO DE ÁGUAS BELAS - PE","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de unidades habitacionais no Município de AGUAS BELAS/PE.","desc_funcao_social":"O público-alvo da construção de 40 unidades habitacionais no Municipio de AGUAS BELAS-PE são famílias de baixa renda, emespecial aquelas em situação de vulnerabilidade social. O projeto visa beneficiar cidadãos que não possuem acesso ao mercadoimobiliário tradicional, priorizando aqueles com maior dificuldade econômica e que atendem aos critérios estabelecidos peloPrograma Minha Casa Minha Vida, como renda familiar limitada e falta de moradia adequada.. O problema a ser resolvido com a construção das 40 unidades habitacionais é o déficit habitacional, especialmente entre asfamílias de baixa renda que vivem em condições precárias ou sem acesso a uma moradia digna. O projeto visa oferecersoluções para a falta de casas adequadas, promovendo a inclusão social e melhorando a qualidade de vida dessas famílias, alémde reduzir a vulnerabilidade social na região.. Os resultados esperados com a construção das 40 unidades habitacionais em AGUAS BELAS-PE incluem a redução do déficithabitacional local, proporcionando moradia digna para famílias de baixa renda. Espera-se também a melhoria nas condições devida e saúde dos beneficiados, além da promoção da estabilidade social e econômica das famílias. A iniciativa deve gerarempregos diretos e indiretos durante a execução da obra, contribuindo para o desenvolvimento econômico da região.","desc_meta_global":"Provisão de unidades habitacionais no Município de AGUAS BELAS/PE.","dt_inicial_prevista":"2026-04-29","dt_final_prevista":"2030-04-29","dt_cadastro":"2026-03-05","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":500,"desc_populacao_beneficiada":"A ação proposta se destina ao atendimento da população local, comumente localizada em espaços urbanos periféricos, que não possúem moradias próprias ou habitem estruturas precárias, danificadas, com rachaduras e cobertura inadequada, que não oferecem condições dignas de existência e segurança.","qtd_empregos_gerados":50,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE AGUAS BELAS","cnpj_executor":"11286341000191"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":6102608.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Ação/empreendimento previsto e alocado nos instrumentos de planejamento orçamentário municipal PPA, LDO E LOA, destinando rubricas orçamentárias e valores para o desenvolvimento e estruturação da saúde no Município."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":45,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-37.03197 -9.10163)","latitude":"-9.10163","longitude":"-37.03197"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}