{"data":[{"id_projeto_investimento":"116085.25-94","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"Restauração da Antiga Casa dos Contos e Residência do Capitão-mór","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"\"A ação de Restauração da Antiga Casa dos Contos e Residência do Capitão-mór, localizada na Paraíba, visa preservar e revitalizar um importante patrimônio histórico e cultural da região. Este edifício, que remonta ao período colonial, é um exemplo significativo da arquitetura barroca e da história da administração colonial no Brasil. A restauração busca não apenas recuperar as características originais da construção, mas também adaptá-la para funcionar como Centro de Documentação e Sede do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) na Paraíba. Com isso, o espaço se tornará um ponto de referência para a pesquisa e a promoção da cultura local, além de servir como um espaço de educação patrimonial, onde a população poderá aprender sobre a história e a importância do patrimônio cultural. A ação é parte de um esforço maior para valorizar e proteger o patrimônio histórico brasileiro, garantindo que as futuras gerações possam apreciar e entender a riqueza cultural do país.\"","desc_funcao_social":"A preservação de patrimônios históricos exerce uma fundamental função social ao proteger a memória, a identidade e os valores culturais de uma sociedade. Ao conservar monumentos, edifícios e espaços simbólicos, garante-se que as futuras gerações tenham acesso às referências que narram a trajetória coletiva de um povo. Esses bens preservados tornam-se instrumentos de educação, cultura e reflexão, ampliando o acesso ao conhecimento e fortalecendo o sentimento de pertencimento da comunidade. Além disso, a preservação contribui para o desenvolvimento sustentável, ao incentivar o turismo cultural e valorizar a economia local. Assim, preservar o patrimônio histórico é assegurar direitos culturais, promover cidadania e manter viva a herança cultural da sociedade.","desc_meta_global":"Garantir a plena execução das obras previstas, assegurando que as intervenções resultem em espaços estruturados, seguros, funcionais e acessíveis, com qualidade técnica adequada, conformidade com as normas vigentes e atendimento às necessidades da população beneficiária","dt_inicial_prevista":"2025-12-02","dt_final_prevista":"2027-12-02","dt_cadastro":"2026-03-05","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Em execução","uf_principal":"PB","organizacao_resp":"INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL","cnpj_executor":null}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":6213655.17,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Cultura","id_tipo":43,"subtipo":"Preservação do Patrimônio","id_subtipo":90}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-34.8631 -7.1153000008516)","latitude":"-7.1153000008516","longitude":"-34.8631"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}