{"data":[{"id_projeto_investimento":"116081.13-10","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola de 5 salas de Aula no Município de Iranduba","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola Padrao FNDE de 5 salas de Aula no Município de Iranduba","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 175 alunos do 1º ao º 5 ano, em turno integral. O Município enfrenta atualmente déficit de vagas na educação fundamental e insuficiência de estrutura física adequada para atender a faixa etária. A inexistência de infraestrutura adequada compromete a qualidade do ensino e dificulta a permanência dos alunos na escola, impactando diretamente nos indicadores educacionais.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Iranduba.","desc_meta_global":"Construção de Escola Padrao FNDE de 5 salas de Aula no Município de Iranduba","dt_inicial_prevista":"2026-05-15","dt_final_prevista":"2029-05-15","dt_cadastro":"2026-03-05","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"AM","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE IRANDUBA","cnpj_executor":"04628533000173"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":8871212.03,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-60.2479 -3.15318)","latitude":"-3.15318","longitude":"-60.2479"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}