{"data":[{"id_projeto_investimento":"115990.28-01","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"AQUISIÇÃOE/OU CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de Unidades Habitacionais no município de Itabaianinha /SE","desc_funcao_social":"Famílias de baixa renda residentes no município, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social, que enfrentam dificuldades de acesso à moradia digna.. O Município enfrenta déficit habitacional significativo, com famílias vivendo em moradias precárias, irregulares ou sem acesso aos serviços básicos. Com a construção de moradias populares, oferecendo condições dignas de habitação, promovendo inclusão social e melhorando a qualidade de vida.. Com a ampliação da oferta de 40 moradias dignas no Município, resultará na redução do déficit habitacional local, na melhoria das condições de salubridade e segurança das famílias beneficiadas e na integração dessas moradias à malha urbana com acesso a infraestrutura básica, em consonância com as diretrizes nacionais de habitação de interesse social.","desc_meta_global":"Provisão de Unidades Habitacionais no município de Itabaianinha /SE","dt_inicial_prevista":"2026-04-29","dt_final_prevista":"2029-04-29","dt_cadastro":"2026-03-05","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ITABAIANINHA","cnpj_executor":"13098181000182"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5600000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-37.77427 -11.28218)","latitude":"-11.28218","longitude":"-37.77427"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}