{"data":[{"id_projeto_investimento":"115894.52-68","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE UIRAPURU-GO","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no município de Uirapuru-Go.","desc_funcao_social":"O público-alvo são famílias de baixa renda, com prioridade para aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade social, residentes ou domiciliados no município. Essas famílias devem ter renda conforme Portaria MCID nº 1416, de 06 de novembro de 2023 e enfrentam dificuldades no acesso à moradia adequada devido a restrições econômicas e sociais. O projeto visa atender às necessidades desse segmento, contribuindo para a redução da desigualdade social na região. Enfrentamos um déficit habitacional significativo. A ausência de moradias adequadas e acessíveis prejudica a qualidade de vida da população, gerando impactos sociais/econômicos. Além disso, a carência de habitações aumenta o risco de ocupações irregulares, agravando a precariedade das condições de vida e a exclusão social. A proposta busca resolver essas questões pela oferta de habitações dignas e integradas à infraestrutura urbana, contribuindo para o bem-estar social e o desenvolvimento local.. Construção de 20 unidades Habitacionais. Garantir o direito social à moradia e o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana. Assegurando a permanência da população que mora em áreas urbanas que possa estar realizando a primeira aquisição de moradia para melhorias de famílias em situação de vulnerabilidade social e em conformidade com a lei, Inclusão social, integrando a comunidade. Proporcionar melhoria da qualidade de vida a população.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no município de Uirapuru-Go.","dt_inicial_prevista":"2025-08-20","dt_final_prevista":"2027-08-20","dt_cadastro":"2026-03-04","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"GO","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE UIRAPURU","cnpj_executor":"37622164000160"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-49.55181 -14.16492)","latitude":"-14.16492","longitude":"-49.55181"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}