{"data":[{"id_projeto_investimento":"115594.31-73","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"Sedec - Recuperação de Infraestrutura afetada por desastre SEI 59053.004831/2021-11","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Restabelecer a trafegabilidade na Comunidade São Paulo por meio da reconstrução de uma ponte de bueiro armco de 5,00 metros de largura e 6,00 metros de vão, composta por duas linhas de bueiros de 2,00 (dois) metros de diâmetro.  (30 m2)","desc_funcao_social":"Promover a reabilitação de áreas atingidas por desastres, por meio da realização de obras emergenciais nos desastres reconhecidos pelo Governo Federal","desc_meta_global":"Grupo: OBRAS DE ARTE ESPECIAIS (OAE), Subgrupo: PONTE EM CONCRETO ARMADO (MOLDADO \"IN LOCO\"), ASSIM COMO NA MAIOR PARTE DOS MUNICÍPIOS DA ZONA DA MATA DO ESTADO DE MINAS GEAIS, REGIÃO COM CARACTERÍSTICAS DE RELEVO MONTANHOSO, DIVERSOS BAIRROS DESENVOLVERAM-SE EM REGIÕES DE MORROS, FAZENDO COM QUE MUITAS UNIDADES HABITACIONAIS FOSSEM CONSTRUÍDAS EM ENCOSTAS, COMO, POR EXEMPLO, O BAIRRO SÃO VICENTE, SITUADO NO MORRO SENHOR BOM JESUS, MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA. ENTRETANTO, O GRANDE VOLUME DE ÁGUA PROVENIENTE DAS FORTES CHUVAS, SOBRETUDO NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS, OCASIONOU INSTABILIDADE DAS ENCOSTAS, COMO, POR EXEMPLO, NAS RUAS SENHOR BOM JESUS E CELESTINO PEREIRA LIMA, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO VICENTE, COLOCANDO VÁRIAS CASAS E FAMÍLIAS EM REGIÕES DE IMINENTE RISCO DE DESLIZAMENTO DE TALUDES. ALÉM DISSO, A ELEVAÇÃO DOS CURSOS D¿ÁGUA, ASSOCIADA À FORÇA DAS CORRENTEZAS E AO GRANDE VOLUME DE LIXO E ENTULHOS CARREGADOS, PROVOCOU A DANIFICAÇÃO OU DESTRUIÇÃO DE DIVERSAS PONTES AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO MUNICIPAL E COMUNIDADES RURAIS. ADEMAIS, HOUVE A DESTRUIÇÃO PARCIAL DO MURO DE CONTENÇÃO DO ESTÁDIO PEREIRA LIMA, AFETANDO DE MANEIRA DIRETA OS MORADORES DA RUA NAPOLEÃO FERREIRA, E DESLIZAMENTO DE ENCOSTAS NA RUA DANIEL CERQUEIRA. SENDO ASSIM, VENHO POR DESTE, SOLICITAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O RESTABELECIMENTO DA ESTABILIDADE DE TALUDES E DA TRAFEGABILIDADE DE VIAS PÚBLICA NO BAIRRO SÃO VICENTE, RECONSTRUÇÃO DAS PONTES DESTRUÍDAS OU DANIFICADAS E RECONSTRUÇÃO DE PARTE DO MURO DE CONTENÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL PEREIRA LIMA, UMA VEZ QUE O EVENTO OCORRIDO ULTRAPASSA A CAPACIDADE DE RESPOSTA DO MUNICÍPIO.","dt_inicial_prevista":"2022-01-13","dt_final_prevista":"2025-01-02","dt_cadastro":"2026-03-04","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Recuperação","id_especie_intervencao":4,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA","cnpj_tomador":"18385112000173"}],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA","cnpj_executor":"18385112000173"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":56817.01,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Vincula-se diretamente aos objetivos específicos do programa 2318 – Gestão de Riscos e Desastres, especificamente à ampliação das respostas a desastres e adaptação às mudanças climáticas"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Defesa Civil","id_tipo":44,"subtipo":"Resposta e reconstrução","id_subtipo":126}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-42.2275 -20.4525000123354)","latitude":"-20.4525000123354","longitude":"-42.2275"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}