{"data":[{"id_projeto_investimento":"115545.25-17","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"João Pessoa\tRevitalização do Antigo Porto do Capim - Requalificação das vias de acesso","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"A ação de Revitalização do Antigo Porto do Capim visa transformar essa área histórica em um espaço cultural e de eventos, promovendo a requalificação das vias de acesso que conectam o local à cidade. O projeto busca valorizar o patrimônio arquitetônico e ambiental da região, criando um ambiente mais atrativo e acessível para a população e turistas. Além de melhorar a infraestrutura viária, a iniciativa inclui a criação de áreas de lazer, espaços para eventos culturais e a promoção de atividades que resgatem a identidade local, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social da comunidade.","desc_funcao_social":"A preservação de patrimônios históricos exerce uma fundamental função social ao proteger a memória, a identidade e os valores culturais de uma sociedade. Ao conservar monumentos, edifícios e espaços simbólicos, garante-se que as futuras gerações tenham acesso às referências que narram a trajetória coletiva de um povo. Esses bens preservados tornam-se instrumentos de educação, cultura e reflexão, ampliando o acesso ao conhecimento e fortalecendo o sentimento de pertencimento da comunidade. Além disso, a preservação contribui para o desenvolvimento sustentável, ao incentivar o turismo cultural e valorizar a economia local. Assim, preservar o patrimônio histórico é assegurar direitos culturais, promover cidadania e manter viva a herança cultural da sociedade.","desc_meta_global":"Garantir a plena execução das obras previstas, assegurando que as intervenções resultem em espaços estruturados, seguros, funcionais e acessíveis, com qualidade técnica adequada, conformidade com as normas vigentes e atendimento às necessidades da população beneficiária","dt_inicial_prevista":"2026-02-24","dt_final_prevista":"2027-02-24","dt_cadastro":"2026-03-04","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PB","organizacao_resp":"INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"MUNICIPIO DE JOAO PESSOA","cnpj_tomador":"08778326000156"}],"executores":[{"organizacao_executor":"CAIXA ECONOMICA FEDERAL","cnpj_executor":null}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3909000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Cultura","id_tipo":43,"subtipo":"Preservação do Patrimônio","id_subtipo":90}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-34.88091 -7.11902000085266)","latitude":"-7.11902000085266","longitude":"-34.88091"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}