{"data":[{"id_projeto_investimento":"115528.35-85","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"Sedec - Recuperação de Infraestrutura afetada por desastre SEI 59053.011293/2023-82","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Viela do Marajó-Jardim Zaíra (400 m2)","desc_funcao_social":"Promover a reabilitação de áreas atingidas por desastres, por meio da realização de obras emergenciais nos desastres reconhecidos pelo Governo Federal","desc_meta_global":"\"Grupo: OBRAS PARA ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS, Subgrupo: CORTINA ANCORADA (ATIRANTADA),  Desbloqueio de recursos no âmbito do Programa para Ações de Recuperação de Infraestruturas Destruídas ou Danificadas por Desastres, destinado à execução de obras de contenção de encostas em áreas urbanas. Salientamos que todas as ações estão sendo conduzidas em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Portaria nº 3.033, que regulamenta os procedimentos aplicáveis ao referido programa.RECONSTRUÇÃO DE ELEMENTOS DE INFRAESTRUTURA DANIFICADOS E OU DESTRUÍDOS PELO DESASTRE OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE MAUÁ/SP, CONFORME DECRETO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - DECRETO MUNICIPAL Nº 9.126 DE 22/02/202 - MAUÁ/SP\"","dt_inicial_prevista":"2024-08-01","dt_final_prevista":"2026-12-31","dt_cadastro":"2026-03-04","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Recuperação","id_especie_intervencao":4,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"MUNICIPIO DE MAUA","cnpj_tomador":"46522959000198"}],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MAUA","cnpj_executor":"46522959000198"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":875557.44,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Vincula-se diretamente aos objetivos específicos do programa 2318 – Gestão de Riscos e Desastres, especificamente à ampliação das respostas a desastres e adaptação às mudanças climáticas"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Defesa Civil","id_tipo":44,"subtipo":"Resposta e reconstrução","id_subtipo":126}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-46.42306 -23.6463900172588)","latitude":"-23.6463900172588","longitude":"-46.42306"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}