{"data":[{"id_projeto_investimento":"115431.15-87","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral no Município de Melgaço- PA - EMTI","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, EMTI Melgaço, Melgaço/Pará - FNDE Escola de 13 Salas","desc_funcao_social":"A construção da nova escola de tempo integral irá beneficiar 426 alunos, de 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está localizado na zona urbana do município de Melgaço-PA.. Atualmente o Município de Melgaço-PA possui 426 alunos que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes, bem como, sem atendimento adequado, com atendimento sobreposto em horários intermediários entre o turno da manhã e tarde, conforme dados do Censo Escolar.. Atendimento aos Programas Escola em tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e compromisso Nacional Criança Alfabetizada - Decreto nº 11. 556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação - PNE, pelo Município de Melgaço – PA","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, EMTI Melgaço, Melgaço/Pará - FNDE Escola de 13 Salas","dt_inicial_prevista":"2026-05-29","dt_final_prevista":"2030-05-29","dt_cadastro":"2026-03-04","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":426,"desc_populacao_beneficiada":"Alunos do ensino fundamental","qtd_empregos_gerados":40,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MELGACO","cnpj_executor":"04876470000174"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11638957.99,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-50.72361 -1.79833)","latitude":"-1.79833","longitude":"-50.72361"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}