{"data":[{"id_projeto_investimento":"115202.15-39","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL TEMPO INTEGRAL TENONE - 13 SALAS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Escola de Tempo Integral, Belém/PA - Projeto Próprio.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola no Bairro Tenoné irá beneficiar alunos ou crianças do Ensino Fundamental I E II, segmentos do 1º ao 9º Ano:Ensino Fundamental 1º Ano - 6 anos2º Ano - 7 anos3º Ano - 8 anos4º Ano - 9 anos5º Ano - 10 anos6º Ano - 11 anos7º Ano - 12 anos8º Ano - 13 anos9º Ano - 14 anos. Atualmente o Município de Belém possui aproximadamente 38.182 (trinta e oito mil, cento e oitenta e dois) estudantes matriculados sem atendimento ao tempo integral, conforme dados do Censo Escolar.. Atender as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação,  Ensino Integral : Ampliação da educação em tempo integral e educação profissional. Atendimento ao Programa Escola em Tempo Integral/Lei nº 14.640/2023, ao Plano Municipal de Educação /Lei n° 9.129/2015, em seu art. 2°, e às Diretrizes Curriculares da Educação Infantil – Resolução n° 04/2022 – CME. Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade sociaL.","desc_meta_global":"Construção da Escola de Tempo Integral, Belém/PA - Projeto Próprio.","dt_inicial_prevista":"2026-07-01","dt_final_prevista":"2029-07-01","dt_cadastro":"2026-03-04","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE BELEM","cnpj_executor":"05055009000113"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":12258465.94,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.43325 -1.31939)","latitude":"-1.31939","longitude":"-48.43325"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}