{"data":[{"id_projeto_investimento":"114783.29-02","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"Sedec - Recuperação de Infraestrutura afetada por desastre SEI 59053.007312/2022-95","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Estabilização de 33 m. de encosta em pedra argamassada, na Rua da Cachoeira  no  Povoado Rio Preto zona Rural do Município. (33 m2)","desc_funcao_social":"Promover a reabilitação de áreas atingidas por desastres, por meio da realização de obras emergenciais nos desastres reconhecidos pelo Governo Federal","desc_meta_global":"\"Grupo: OBRAS PARA ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS, Subgrupo: MURO DE ARRIMO EM PEDRA ARGAMASSADA, Solicitação de recursos para reconstrução de elementos de infraestrutura danificadas e/ou destruídas pelo o desastre de chuva intensa, ocorrido na região do município de Wenceslau Guimarães Bahia, conforme Decreto Municipal n° 43 de 26/12/2021 de situação de emergência e a Portaria n° 3.345 de 27/12/2021.Para justificativa exibida na folha de recomendava de pendencias neste plano de trabalho, cabe explicar que após análise técnica de engenharia, constatou-se a necessidade de readequação do ante projeto inicial apresentado no período do desastre. Desta forma devido ao aumento de preços dos matérias para sua execução, houve aumento no custo final, conforme se verifica na planilha orçamentária hora apresentada junto ao projeto técnico atualizado, onde o Município solicita aporte complementar da diferença entre o valor aprovado por este MDR. Nestes termos, esperando  haver cumprido as pendencias orientadas, informamos ainda que o processo licitatório  foi baseado nos valores atualizados e que governo municipal se predispõe em arcar com a diferença do valor, caso a solicitação em tela  não posa ser  aprovado. \"","dt_inicial_prevista":"2023-03-24","dt_final_prevista":"2025-03-18","dt_cadastro":"2026-03-03","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Recuperação","id_especie_intervencao":4,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAES","cnpj_tomador":"13758842000159"}],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAES","cnpj_executor":"13758842000159"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":182708.25,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Vincula-se diretamente aos objetivos específicos do programa 2318 – Gestão de Riscos e Desastres, especificamente à ampliação das respostas a desastres e adaptação às mudanças climáticas"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Defesa Civil","id_tipo":44,"subtipo":"Resposta e reconstrução","id_subtipo":126}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-39.48861 -13.6088900044225)","latitude":"-13.6088900044225","longitude":"-39.48861"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}