{"data":[{"id_projeto_investimento":"114652.35-60","projeto_estruturante":"SIM","desc_nome":"Modernização da Estação de Tratamento de Água II (ETA II)","nr_cep":"13.772-070","desc_endereco":"Rua Vereador Nestor Ribeiro Nogueira, s/n, Bairro Jardim Redentor, Caconde/SP","desc_projeto":"A Modernização da Estação de Tratamento de Água II (ETA II), contempla a instalação de uma ETA Compacta Modular com capacidade nominal de 120 m³/h, equipada com sistema de manejo e desaguamento de lodo por geobags. A implantação atenderá integralmente às exigências da Portaria GM/MS nº 888/2021, às normas técnicas da ABNT e às diretrizes da CETESB, assegurando conformidade legal, eficiência operacional e sustentabilidade ambiental, aumentando drasticamente a capacidade de tratamento de água da estação em questão.","desc_funcao_social":"ETA II é responsável pelo abastecimento de significativa parcela da população urbana de Caconde, porém opera atualmente com equipamentos defasados, sem atender plenamente aos padrões de potabilidade definidos na Portaria GM/MS nº 888/2021.A modernização proposta:•\tGarantirá a qualidade da água distribuída;•\tMelhorará a eficiência e a segurança operacional;•\tPermitirá o manejo ambientalmente correto do lodo por meio de Geobags;•\tReduzirá custos de manutenção e perdas no processo de tratamento.O investimento se alinha às diretrizes de incentivo à gestão hídrica eficiente e sustentável, preservando recursos naturais e promovendo a saúde pública. Assegurando a potabilidade da água e a eficiência operacional da ETA II, adequando-a às exigências legais e ambientais.","desc_meta_global":"Modernização da Estação de Tratamento de Água II (ETA II), contemplando a instalação de uma ETA Compacta Modular com capacidade nominal de 120 m³/h, equipada com sistema de manejo e desaguamento de lodo por geobags.","dt_inicial_prevista":"2026-03-01","dt_final_prevista":"2028-03-01","dt_cadastro":"2026-03-03","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Ampliação","id_especie_intervencao":2,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MUNICIPIO DE CACONDE","cnpj_organizacao_resp":"45767829000152","populacao_beneficiada":16000,"desc_populacao_beneficiada":"Estima-se que a grande maioria da população da cidade de Caconde/SP, consumidores abastecidos diretamente e indiretamente pela ETA II, e turistas visitantes da cidade, serão beneficiados pela melhora significativa no tratamento e abastecimento de água.","qtd_empregos_gerados":10,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA","cnpj_repassador":"56089790000188"}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"MUNICIPIO DE CACONDE","cnpj_tomador":"45767829000152"}],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CACONDE","cnpj_executor":"45767829000152"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2500000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Estadual"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"PPA 2025-20282.03.06 ABASTECIMENTO DE ÁGUAFuncional: 175120013.1670Ficha: 095Descrição: 1670 Obras de Infraestrutura para Abastecimento de Água RE - 4.4.90.51 Obras e Instalações"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Infraestrutura Hídrica, Portos, Hidrovia","id_tipo":22,"subtipo":"Água","id_subtipo":6},{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Infraestrutura Hídrica, Portos, Hidrovia","id_tipo":22,"subtipo":"Abastecimento de Água","id_subtipo":2}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-46.647301000420754 -21.519068262366048)","latitude":"-21.519068262366048","longitude":"-46.647301000420754"},{"pin":"POINT (-46.64732 -21.5191000139126)","latitude":"-21.5191000139126","longitude":"-46.64732"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}