{"data":[{"id_projeto_investimento":"114651.33-68","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"Reforma nas Dependências da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde do Rio de Janeiro - SEMS-RJ.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Reforma e Restauro nas Dependências da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde do Rio de Janeiro - SEMS-RJ, situada no Térreo, 8º e 13º pavimentos do Edifício Palácio da Fazenda, no Rio de Janeiro/RJ","desc_funcao_social":"Os serviços são essenciais para o bom funcionamento administrativo das instalações físicas da SEMS/RJ,tornando-se imprescindível a contratação de pessoa jurídica para a execução dos serviços, que atenda, com fornecimento depeças, mão-de-obra, materiais, inclusive os de reposição, equipamentos e ferramentas, necessários à execução dos serviços, afim de manter o imóvel em perfeitas condições de funcionamento e conservação, objetivando, ainda, conservar o bem público,evitando-se, desta forma, transtornos para a SEMS/RJ no desempenho cotidiano de suas atividades. A transferência das instalações para o Palácio da Fazenda visa promover a modernização e adequação da infraestruturafísica, assegurando melhores condições de eficiência operacional, segurança, acessibilidade e conforto, tanto para os servidoresquanto para o público atendido.","desc_meta_global":"A mudança busca atender a requisitos normativos e funcionais, contemplando melhorias emfluxos internos, setorização dos ambientes, recursos, integração dos sistemas prediais e conformidade com as normas aplicáveis,como as diretrizes da ABNT NBR 9050 (Acessibilidade), NBR 5410 (Instalações Elétricas), NBR 9077 (Saídas de Emergência),entre outras. A concepção do layout também considera a implementação de estações de trabalho adequadas ao Programa deGestão e Desempenho (PGD), de forma a permitir a alternância entre o trabalho presencial e remoto, otimizando a ocupação dosespaços e garantindo a flexibilidade necessária às demandas contemporâneas de gestão pública.2.2.8. Além disso, a intervenção prevê soluções que elevem a qualidade ambiental interna, a eficiência energética e a segurançapatrimonial, garantindo a compatibilidade com o caráter histórico e arquitetônico do edifício que abrigará a nova sede.","dt_inicial_prevista":"2026-03-30","dt_final_prevista":"2026-06-23","dt_cadastro":"2026-03-03","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Em execução","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_organizacao_resp":"00394544012787","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_executor":"00394544012787"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":18607394.34,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Ação 2000 PO Q Despesa administrativa consolidada no programa 0032"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Saúde","id_tipo":4,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.1732512927307 -22.907639918665)","latitude":"-22.907639918665","longitude":"-43.1732512927307"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}