{"data":[{"id_projeto_investimento":"114621.17-34","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"Restauro de Conjunto Urbano no Centro Histórico - Natividade/TO","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"O projeto de Restauro de Conjunto Urbano no Centro Histórico de Natividade, Tocantins, visa revitalizar e preservar o patrimônio histórico e cultural da cidade. Natividade, conhecida por sua rica história e arquitetura colonial, enfrenta desafios relacionados à degradação de seus edifícios e espaços públicos. A ação de restauro busca recuperar e restaurar edificações históricas, melhorar a infraestrutura urbana, promover a valorização do centro histórico e incentivar o turismo. Além disso, o projeto envolve a participação da comunidade local, visando fortalecer a identidade cultural e a memória coletiva da cidade.","desc_funcao_social":"A preservação de patrimônios históricos exerce uma fundamental função social ao proteger a memória, a identidade e os valores culturais de uma sociedade. Ao conservar monumentos, edifícios e espaços simbólicos, garante-se que as futuras gerações tenham acesso às referências que narram a trajetória coletiva de um povo. Esses bens preservados tornam-se instrumentos de educação, cultura e reflexão, ampliando o acesso ao conhecimento e fortalecendo o sentimento de pertencimento da comunidade. Além disso, a preservação contribui para o desenvolvimento sustentável, ao incentivar o turismo cultural e valorizar a economia local. Assim, preservar o patrimônio histórico é assegurar direitos culturais, promover cidadania e manter viva a herança cultural da sociedade.","desc_meta_global":"Garantir a plena execução das obras previstas, assegurando que as intervenções resultem em espaços estruturados, seguros, funcionais e acessíveis, com qualidade técnica adequada, conformidade com as normas vigentes e atendimento às necessidades da população beneficiária","dt_inicial_prevista":"2024-08-01","dt_final_prevista":"2025-07-31","dt_cadastro":"2026-03-03","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Projeto","id_natureza_intervencao":3,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"TO","organizacao_resp":"INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"MUNICIPIO DE NATIVIDADE","cnpj_tomador":"28920304000196"}],"executores":[{"organizacao_executor":"INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL","cnpj_executor":null}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":390000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Cultura","id_tipo":43,"subtipo":"Preservação do Patrimônio","id_subtipo":90}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-47.7229 -11.7036000029898)","latitude":"-11.7036000029898","longitude":"-47.7229"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}