{"data":[{"id_projeto_investimento":"114470.43-35","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"Sedec - Recuperação de Infraestrutura afetada por desastre SEI 59053.002061/2018-76","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL PARA FAMÍLIA ATINGIDA PELO DESASTRE (GELSON PEZENATO) (01 un)","desc_funcao_social":"Promover a reabilitação de áreas atingidas por desastres, por meio da realização de obras emergenciais nos desastres reconhecidos pelo Governo Federal","desc_meta_global":"Grupo: UNIDADES HABITACIONAIS, Subgrupo: Destruídas ou definitivamente interditadas,  O Município de Pontão está localizado na região norte do Estado do Rio Grande do Sul, sua população é de um total de 3.857 habitantes, sendo que 60,4% residem na Zona rural e 39,6% na zona urbana, de acordo com a estimativa do Censo Demográfico do IBGE(2010). Sua área territorial é de 505,71 Km², sendo que sua economia está baseada na agricultura que representa 58,62% da composição do valor adicionado bruto do município. Pontão possui uma área rural num total de 42.371 hectares, sendo que somente 17% da área é ocupada por agricultores familiares. Na noite do último dia 11 de junho de 2018 o Município foi atingido por um evento atípico, classificado como Tempestade Local/Convectiva - Tornados, COBRADE-13211, conforme IN-02/2016, o mesmo ocasionou dano em diversos setores do Município, além de 180 residências com telhados danificados pela ação do vento e chuva de granizo. Na área mais atingida pelo desastre, mais precisamente na localidade da Área 11 e Comunidade Linha Floresta no interior do Município de Pontão, ao todo 04 (quatro) residências foram totalmente destruídas conforme laudos técnicos de engenharia desta Municipalidade em anexo. Destas residências 02 (duas) famílias são de pequenos produtores rurais contempladas pelo Programa nacional de Reforma Agraria, as quais necessitam urgentemente da reconstrução de suas unidades habitacionais. Para tanto se faz necessário o aporte financeiro da União a este município para realização do feito, sendo beneficiadas diretamente com a execução deste projetos sete pessoas, as quais tiveram suas casas totalmente destruídas e a perca de todos os seus pertences pessoais com a ação do desastre acima mencionado.","dt_inicial_prevista":"2018-10-15","dt_final_prevista":"2019-10-14","dt_cadastro":"2026-03-02","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Recuperação","id_especie_intervencao":4,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"MUNICIPIO DE PONTAO","cnpj_tomador":"92451152000129"}],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PONTAO","cnpj_executor":"92451152000129"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":53500.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Vincula-se diretamente aos objetivos específicos do programa 2318 – Gestão de Riscos e Desastres, especificamente à ampliação das respostas a desastres e adaptação às mudanças climáticas"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Defesa Civil","id_tipo":44,"subtipo":"Resposta e reconstrução","id_subtipo":126}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-52.6754 -28.0618400246888)","latitude":"-28.0618400246888","longitude":"-52.6754"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}