{"data":[{"id_projeto_investimento":"114034.43-42","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"Sedec - Recuperação de Infraestrutura afetada por desastre SEI 59053.014093/2024-62","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de bueiro tubular (bueiro de grota)  sobre o arroio Forqueta na estrada municipal linha Forqueta. Comprimento (vão) 20m, largura 4m. (80 m2)","desc_funcao_social":"Promover a reabilitação de áreas atingidas por desastres, por meio da realização de obras emergenciais nos desastres reconhecidos pelo Governo Federal","desc_meta_global":"Grupo: OBRAS DE ARTE ESPECIAIS (OAE), Subgrupo: OUTRA, Reconstrução de infraestruturas públicas (bueiros de grota e estrada com implantação de gabião) danificadas ou destruídas pela enxurrada ocorrida em 15/06/2023 no município de Maquiné-RS. Objetivo: restabelecer a trafegabilidade e demais serviços públicos nas estradas municipais.","dt_inicial_prevista":"2024-08-01","dt_final_prevista":"2026-12-31","dt_cadastro":"2026-02-27","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Recuperação","id_especie_intervencao":4,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"MUNICIPIO DE MAQUINE","cnpj_tomador":"94436342000100"}],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MAQUINE","cnpj_executor":"94436342000100"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":215000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Vincula-se diretamente aos objetivos específicos do programa 2318 – Gestão de Riscos e Desastres, especificamente à ampliação das respostas a desastres e adaptação às mudanças climáticas"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Defesa Civil","id_tipo":44,"subtipo":"Resposta e reconstrução","id_subtipo":126}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-50.22833 -29.5241700271618)","latitude":"-29.5241700271618","longitude":"-50.22833"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}