{"data":[{"id_projeto_investimento":"113939.15-10","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Pavimentação de estrada vicinal no município de Portel/PA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Pavimentação de estrada vicinal no município de Portel/PA","desc_funcao_social":"Produtores rurais, trabalhadores da agricultura familiar, extrativistas, comerciantes locais e comunidades residentes na zona rural do Município de Portel/PA que dependem da via para escoamento da produção, acesso a serviços públicos e mobilidade entre áreas produtivas e o núcleo urbano.. A estrada vicinal atualmente apresenta condições precárias de trafegabilidade, agravadas no período chuvoso devido o inverno amazônico, dificultando o escoamento da produção agrícola, elevando custos logísticos e comprometendo o acesso da população rural a serviços essenciais, impactando negativamente o desenvolvimento socioeconômico local.. A melhoraria da trafegabilidade durante todo o ano, redução dos custos de transporte principalmente para produtores rurais, ampliação ao acesso a serviços públicos e o fortalecimento da produção rural. A intervenção contribuirá para o desenvolvimento sustentável local, o aumento da renda, a integração territorial e a melhoria da qualidade de vida da população beneficiada, conforme os objetivos da Ação 00SX.","desc_meta_global":"Pavimentação de estrada vicinal no município de Portel/PA","dt_inicial_prevista":"2026-03-26","dt_final_prevista":"2028-06-26","dt_cadastro":"2026-02-26","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":20000,"desc_populacao_beneficiada":"população ribeirinha","qtd_empregos_gerados":100,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PORTEL","cnpj_executor":"04876447000180"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3500000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Política Nacional de Desenvolvimento Regional do Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial (2317), incluído no PPA 2024-2027 (Lei nº 14.802, de 10 de janeiro de 2024)."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Agricultura e Organização Agrária","id_tipo":26,"subtipo":"Inteligência Logística","id_subtipo":49}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-50.82406 -1.93914)","latitude":"-1.93914","longitude":"-50.82406"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}