{"data":[{"id_projeto_investimento":"113878.43-80","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"Sedec - Recuperação de Infraestrutura afetada por desastre SEI 59053.012131/2023-61","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Reconstrução de 23 Unidades Habitacionais com 48,46 m² cada, remanescentes adjacentes às UH's destruídas e/ou interditadas definitivamente na zona urbana do Município de Muçum/RS, CONJUNTO 02 (PONTE). (23 un)","desc_funcao_social":"Promover a reabilitação de áreas atingidas por desastres, por meio da realização de obras emergenciais nos desastres reconhecidos pelo Governo Federal","desc_meta_global":"Grupo: EDIFICAÇÕES E EQUIPAMENTOS URBANOS, Subgrupo: OUTROS,  Reconstrução de unidades habitacionais em área urbana, com infraestrutura incidente e intervenções de baixo custo para evitar a ocupação das áreas atingidas devido ao evento ocorrido 04/09/2023, conforme portaria nº 2.852/2023, de reconhecimento federal do desastre.","dt_inicial_prevista":"2024-08-01","dt_final_prevista":"2026-12-31","dt_cadastro":"2026-02-26","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Recuperação","id_especie_intervencao":4,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"MUNICIPIO DE MUCUM","cnpj_tomador":"88224712000135"}],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MUCUM","cnpj_executor":"88224712000135"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2986825.69,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Vincula-se diretamente aos objetivos específicos do programa 2318 – Gestão de Riscos e Desastres, especificamente à ampliação das respostas a desastres e adaptação às mudanças climáticas"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Defesa Civil","id_tipo":44,"subtipo":"Resposta e reconstrução","id_subtipo":126}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.86417 -29.1536100265391)","latitude":"-29.1536100265391","longitude":"-51.86417"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}