{"data":[{"id_projeto_investimento":"113273.21-42","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais no Município de Tutóia/MA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais no Município de Tutóia/MA","desc_funcao_social":"A política pública em questão beneficiará diretamente 100 famílias de agricultores de pequeno e médio porte, moradoras das comunidades rurais no município de Tutóia/MA, e indiretamente toda a população municipal que utiliza semanalmente as vias da região para acesso aos serviços essenciais, comércio local e deslocamentos produtivos, totalizando aproximadamente 2000 munícipes impactados pelo PRONER através da melhoria da infraestrutura viária.. Os proprietários rurais utilizam atualmente estradas vicinais em condições precárias, com buracos, atoleiros e erosão, devido às frequentes precipitações, afetando negativamente a economia local, dificultando diretamente o escoamento da produção agropecuária e as condições de vida dos agricultores, justificando a urgência de intervenção via PRONER para recuperação desta infraestrutura essencial.. Fomentar a integração das estradas vicinais ao Sistema Nacional de Viação, facilitação no tráfego e no escoamento da produção agrícola por meio do PRONER; fortalecimento do desenvolvimento econômico das comunidades rurais e consequentemente de todo Município; contribuição com a fixação das famílias no campo, proporcionando aumento e diversificação da produção agrícola, melhor rentabilidade para os pequenos e médios produtores rurais, bem como melhoria das condições de vida através das reformas.","desc_meta_global":"Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais no Município de Tutóia/MA","dt_inicial_prevista":"2026-02-20","dt_final_prevista":"2028-12-20","dt_cadastro":"2026-02-24","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Recuperação","id_especie_intervencao":4,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO","cnpj_repassador":"00396895001288"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE TUTOIA","cnpj_executor":"06218572000128"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":4995000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Rodovia","id_tipo":25,"subtipo":"Estradas Vicinais","id_subtipo":85}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-42.27388 -2.76194)","latitude":"-2.76194","longitude":"-42.27388"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}