{"data":[{"id_projeto_investimento":"113157.31-99","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"Sedec - Recuperação de Infraestrutura afetada por desastre SEI 59053.006711/2022-39","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Contenção de  94,2 metros na margem do rio em gabião, para recuperação da Rua Dormírio dos Santos, no bairro João Clara. (94,2m x 4m) (377 m2)","desc_funcao_social":"Promover a reabilitação de áreas atingidas por desastres, por meio da realização de obras emergenciais nos desastres reconhecidos pelo Governo Federal","desc_meta_global":"Grupo: OBRAS PARA EROSÕES FLUVIAIS, Subgrupo: PROTEÇÃO DE MARGENS COM GABIÃO CAIXA,  Esta solicitação se faz necessária mediante à Situação de Emergência (SE) em que o município de Espera Feliz-MG se encontra, reconhecida pela Portaria Federal de nº 119 de 13 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU). Em decorrência do grande volume pluviométrico que acometeu o município de Espera Feliz-MG no dia 08 de janeiro de 2022, estabeleceu-se situação caracterizada anormal e emergencial no perímetro urbano e rural do município. Com o volume acumulado do dia 08 de janeiro e dos dias antecedentes, o risco de movimento de massa nas áreas de risco do município de Espera Feliz-MG se tornou alto. Foram verificados diversos pontos com deslizamentos de encostas em bairros distintos da cidade e em algumas regiões da zona rural. Os danos materiais, entre privados e econômicos, incluem diversas vias públicas gravemente danificadas em decorrência de deslizamentos nas margens do rio ao longo de toda sua extensão no perímetro urbano. Dos imóveis particulares, 21 unidades habitacionais foram atingidas por deslizamento de encosta e outras 04 foram destruídas. A estimativa do total de afetados diretamente pelos deslizamentos é de, pelo menos, 339 pessoas, sendo 52 desabrigados, 37 desalojados e outros 250 afetados de algum outro modo.","dt_inicial_prevista":"2023-03-21","dt_final_prevista":"2024-03-20","dt_cadastro":"2026-02-23","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Recuperação","id_especie_intervencao":4,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ","cnpj_tomador":"18114264000131"}],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ","cnpj_executor":"18114264000131"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":413914.62,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Vincula-se diretamente aos objetivos específicos do programa 2318 – Gestão de Riscos e Desastres, especificamente à ampliação das respostas a desastres e adaptação às mudanças climáticas"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Defesa Civil","id_tipo":44,"subtipo":"Resposta e reconstrução","id_subtipo":126}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-41.91944 -20.6397200126067)","latitude":"-20.6397200126067","longitude":"-41.91944"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}