{"data":[{"id_projeto_investimento":"113076.31-99","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"EXECUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no município de Campina Verde/MG","desc_funcao_social":"O público-alvo da Proposta são famílias de baixa renda, em situação de vulnerabilidade social e com déficit habitacional identificado no Município, prioritariamente grupos sociais que enfrentam maiores dificuldades de acesso à moradia digna, tais como famílias chefiadas por mulheres, pessoas com deficiência, idosos e moradores de áreas de risco ou insalubres e vulnerabilidade social.. O Município enfrenta um déficit habitacional significativo, caracterizado pela falta de moradias adequadas para famílias de baixa renda, muitas das quais vivem em condições precárias, em imóveis improvisados, áreas de risco ou sem acesso à infraestrutura urbana básica (abastecimento de água, esgotamento sanitário, energia elétrica e vias de circulação adequadas). Dessa forma, o problema a ser resolvido consiste em reduzir o déficit habitacional e garantir moradias seguras, adequadas e integradas. Com a execução da obra do Programa Minha Casa, Minha Vida (Novo PAC/FNHIS) e a construção de 20 UH, espera-se: Redução do déficit habitacional no Município, com a entrega de unidades habitacionais adequadas às famílias de baixa renda; Melhoria da qualidade de vida da população beneficiada, garantindo moradia segura, infraestrutura urbana e acesso a serviços públicos essenciais; Inclusão social e redução das desigualdades, por meio da priorização de famílias em situação de vulnerabilidade.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no município de Campina Verde/MG","dt_inicial_prevista":"2026-03-11","dt_final_prevista":"2028-09-11","dt_cadastro":"2026-02-23","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":200,"desc_populacao_beneficiada":"O público-alvo da Proposta são famílias de baixa renda, em situação de vulnerabilidade social e com déficit habitacional identificado no Município, prioritariamente grupos sociais que enfrentam maiores dificuldades de acesso à moradia digna, tais como famílias chefiadas por mulheres, pessoas com deficiência, idosos e moradores de áreas de risco ou insalubres e vulnerabilidade social.","qtd_empregos_gerados":50,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CAMPINA VERDE","cnpj_executor":"18457291000107"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3081642.91,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-49.50096 -19.54181)","latitude":"-19.54181","longitude":"-49.50096"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}