{"data":[{"id_projeto_investimento":"112821.31-20","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"Sedec - Recuperação de Infraestrutura afetada por desastre SEI 59053.003413/2020-25","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Coleta, elevatória, sala de controle, linha de recalque e ligações prediais das 48 casas da área urbana no Bairro José Dias Mendes. (1 un)","desc_funcao_social":"Promover a reabilitação de áreas atingidas por desastres, por meio da realização de obras emergenciais nos desastres reconhecidos pelo Governo Federal","desc_meta_global":"\"Grupo: UNIDADES HABITACIONAIS, Subgrupo: Destruídas ou definitivamente interditadas,  As unidades habitacionais referidas acima encontram-se em áreas de risco hidrogeológico e geológico dentro do município. As residências foram contempladas através do REC - MG - 3154903-20180219-03, logo, essas famílias não sofreriam esse impacto novamente caso tivesse já realocadas em áreas seguras dentro do município. A necessidade de devolver a dignidade de um lar confortável e seguro aos cidadãos atingidos, além de possibilitar a relocação destes em áreas que não apresentem quaisquer outros riscos, áreas essas que são de posse da Prefeitura Municipal de Rio Casca - MG e são destinadas à esta causa.Contudo ressalta a necessidade desta ação proposta, visto a recorrência de incidentes, uma vez que é cada vez mais constante o alto nível de precipitação observado na região neste mesmo período anualmente, sendo a população vítima habitual de tal intempérie.Portanto, informamos os danos das residências que foram atingidas buscando dar andamento no processo das unidades habitacionais dentro do município e do povoado de vista alegre.Todas essas unidades foram atingidas novamente pelo evento de 24 de janeiro de 2020 e no dia 13 de fevereiro de 2020, logo, essas famílias necessitam desse apoio do governo federal para sair da área de risco e viver em uma área digna.O aporte financeiro de contrapartida, poderá ser reduzido diante da concorrência para a contratação de construção das unidades habitacionais ora solicitadas.\"","dt_inicial_prevista":"2021-10-07","dt_final_prevista":"2024-04-30","dt_cadastro":"2026-02-20","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Recuperação","id_especie_intervencao":4,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"MUNICIPIO DE RIO CASCA","cnpj_tomador":"18836957000138"}],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE RIO CASCA","cnpj_executor":"18836957000138"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":467542.21,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Vincula-se diretamente aos objetivos específicos do programa 2318 – Gestão de Riscos e Desastres, especificamente à ampliação das respostas a desastres e adaptação às mudanças climáticas"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Defesa Civil","id_tipo":44,"subtipo":"Resposta e reconstrução","id_subtipo":126}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-42.65223 -20.2265100120113)","latitude":"-20.2265100120113","longitude":"-42.65223"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}