{"data":[{"id_projeto_investimento":"112747.32-71","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Provisão habitacional no Município de Mantenópolis/ES","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no Município de Mantenópolis/ES","desc_funcao_social":"O público-alvo são famílias de baixa renda residentes em Mantenópolis/ES, especialmente aquelas em assentamentos precários, favelas, cortiços ou loteamentos irregulares, em condições insalubres e sem segurança habitacional. A proposta prioriza núcleos familiares em vulnerabilidade social e econômica, garantindo provisão de 20 unidades habitacionais em áreas urbanas adequadas, livres de risco, com infraestrutura mínima de água, energia e saneamento. Em Mantenópolis, muitas famílias de baixa renda vivem em moradias improvisadas, insalubres ou em assentamentos precários, sem acesso adequado a saneamento, energia e infraestrutura básica. Essas condições afetam saúde, segurança e desenvolvimento social, ampliando a vulnerabilidade habitacional. A proposta busca enfrentar o déficit local, substituindo habitações inadequadas por unidades seguras e dignas. Construção de 20 unidades habitacionais. Mantenópolis enfrenta déficit habitacional agravado por famílias vivendo em moradias improvisadas, insalubres ou em assentamentos precários, sujeitos a riscos de saúde e insegurança estrutural. A ausência de habitação adequada impacta diretamente no bem-estar social, na proteção das crianças e no desenvolvimento urbano. É necessário substituir ocupações inadequadas por unidades seguras, salubres e regulares.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no Município de Mantenópolis/ES","dt_inicial_prevista":"2026-02-26","dt_final_prevista":"2030-02-26","dt_cadastro":"2026-02-20","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"ES","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MANTENOPOLIS","cnpj_executor":"27167345000190"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3173512.9,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Melhorias Habitacionais para Combate à Doença de Chagas","id_subtipo":54}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-41.12688 -18.85912)","latitude":"-18.85912","longitude":"-41.12688"},{"pin":"POINT (-41.01763 -18.886)","latitude":"-18.886","longitude":"-41.01763"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}