{"data":[{"id_projeto_investimento":"112740.23-42","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"Implantação, Gestão e Operação da Infraestrutura de Abastecimento em comunidades localizadas no CE ao longo dos canais do PISF","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Implantação, operação e gestão dos sistemas de abastecimento de água nas comunidades rurais situadas ao longo dos canais do PISF visando atender a condicionante 2.1 da Licença de Instalação n\" 925/2013 especificamente aos itens 15 (Programa de Implantação de Infraestrutura de Abastecimento de Água ao Longo dos Canais) e 17 (Programa de Desenvolvimento de Comunidades Quilombolas) e 18 (Programa de Apoio e Fortalecimento dos Projetos de Assentamento Existentes ao Longo do Canal) do Projeto Básico Ambiental - PBA, conforme descrito nos itens do PBA e apresentado nos projetos executivos fornecidos pelo Ml","desc_funcao_social":"Durante o processo de concessão da licença para o Projeto de Integração da Bacia do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional foram avaliados e propostos diversos programas. O Parecer Técnico 15 do IBAMA (No. 15/2007-COHID/CGENE/DILIC/IBAMA)  estabelece em seu item 2.12: Apresentar, no Programa de Implantação de Infraestrutura de Abastecimento de Água às Populações ao Longo dos Canais, proposta para viabilizar o tratamento de toda água fornecida coletivamente, compatível ao atendimento dos padrões de potabilidade estabelecidos pela Portaria MS n°. 518/2004. Sendo o empreendedor responsável pela implantação: estruturas de captação prioritariamente junto aos reservatórios, constituídas de tomada d\"água, unidade de bombeamento e estação compacta de tratamento de água; Rede de distribuição desde as captações até as localidades rurais a serem atendidas; Unidades locais de abastecimento comunitário (constituída de caixa d água e chafariz) nas localidades não sen/idas por redes de distribuição domiciliar (situação da grande maioria das localidades cadastradas); Poços acoplados a unidades locais de abastecimento comunitário para as comunidades que. dada a sua localização e dimensão, não se mostre viável a aduçâo da água dos reservatórios do sistema, desde que haja disponibilidade hídrica subterrânea para tal; Cisternas de placas para atender as populações isoladas.","desc_meta_global":"Programa de Apoio Técnico para Implantação de Infraestrutura de Abastecimento de Água ao Longo dos Canais - PBA15 que prevê a elaboração de projetos e execução de obras de sistema de abastecimento de água para comunidades situadas ao longo dos canais e inseridas nos municípios de:• Floresta; Betânia; Custódia; Sertânia; Cabrobó; Salgueiro; Terra Nova; e Verdejante, em Pernambuco:• Penaforte; Jati; Brejo Santo; Mauriti; e Barro, no Ceará:• Monteiro; Monte Horebe; Cajazeiras e São José de Piranhas, na Paraíba","dt_inicial_prevista":"2016-01-29","dt_final_prevista":"2026-12-19","dt_cadastro":"2026-02-19","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Outros","id_natureza_intervencao":-1,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"CE","organizacao_resp":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"ESTADO DO CEARA","cnpj_executor":"07954480000179"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":93902137.48,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"PPA 2016-2019: Programa 2084 - Recursos HídricosPPA 2020-2023: Programa 2221 - Recursos HídricosPPA 2024-2027: PROGRAMA: 2321 - Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Infraestrutura Hídrica, Portos, Hidrovia","id_tipo":22,"subtipo":"Abastecimento de Água","id_subtipo":2},{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Infraestrutura Hídrica, Portos, Hidrovia","id_tipo":22,"subtipo":"Água","id_subtipo":6}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.72895416854966 -7.4185184507000645)","latitude":"-7.4185184507000645","longitude":"-38.72895416854966"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}