{"data":[{"id_projeto_investimento":"112607.32-99","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de 20 Casas Populares","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no Município de São Domingos do Norte/ES.","desc_funcao_social":"O público-alvo compreende famílias em situação de vulnerabilidade econômica, residentes no município de São Domingos do Norte, com renda compatível com as faixas definidas pelo Programa Minha Casa Minha Vida. Estas famílias, em sua maioria, vivem em condições precárias de moradia, sem acesso adequado a infraestrutura básica e em áreas de risco ou de inadequação habitacional.. O município enfrenta déficit habitacional significativo, que compromete a qualidade de vida da população mais vulnerável. Muitas famílias vivem em moradias inadequadas, com ausência de saneamento básico, insegurança estrutural e falta de condições dignas de habitabilidade. A ausência de políticas habitacionais adequadas agrava problemas sociais, como a exclusão e a vulnerabilidade socioeconômica.. Construção de 20 unidades habitacionais.•\tRedução do déficit habitacional do município.•\tMelhoria das condições de vida e saúde das famílias beneficiadas.•\tInclusão social e fortalecimento da dignidade humana.•\tDesenvolvimento urbano mais ordenado, com acesso a infraestrutura básica e serviços públicos.•\tImpacto positivo no desenvolvimento socioeconômico local, fomentando geração de emprego e renda durante a execução da obra.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no Município de São Domingos do Norte/ES.","dt_inicial_prevista":"2026-02-26","dt_final_prevista":"2030-02-26","dt_cadastro":"2026-02-19","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"ES","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO NORTE","cnpj_executor":"36350312000172"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3171622.08,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-40.62427 -19.15105)","latitude":"-19.15105","longitude":"-40.62427"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}