{"data":[{"id_projeto_investimento":"112606.26-13","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"Implantação, operação e manutenção da infraestrutura de abastecimento de água de comunidades rurais localizadas no PE ao longo dos canis do PISF","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Implantação, operação e gestão dos sistemas de abastecimento de água nas comunidades rurais situadas ao longo dos canais do PISF visando atender a condicionante 2.1 da Licença de Instalação n® 925/2013 especificamente aos itens 15 (Programa de Implantação de Infraestrutura de Abastecimento de Água ao Longo dos Canais), e 17 (Programa de Desenvolvimento de Comunidades Quilombolas) e 18 (Programa de Apoio e Fortalecimento dos Projetos de Assentamento Existentes ao Longo do Canal) do Projeto Básico Ambiental - P8A, conforme descrito nos itens do PBA e apresentado nos projetos executivos fornecidos pelo Ml.","desc_funcao_social":"Durante o processo de concessão da licença para o Projeto de Integração da Bacia do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional foram avaliados e propostos diversos programas. O Parecer Técnico 15 do IBAMA (No. 15/2007 - COHID/CGENE/DILIC/IBAMA) estabelece em seu item 2.12:Apresentar, no Programa de Implantação de Infraestrutura de Abastecimento de Água às Populações ao Longo dos Canais, proposta para viabilizar o tratamento de toda água fornecida coletivamente, compatível ao atendimento dos padrões de potabilidade estabelecidos pela Portaria MS n° 518/2004. Sendo o empreendedor responsável pela implantação: estruturas de captação prioritariamente junto aos reservatórios, constituídas de tomada d'água, unidade de bombeamento e estação compacta de tratamento de água; Rede de distribuição desde as captações até as localidades rurais a serem atendidas; Unidades locais de abastecimento comunitário (constituída de caixa d'águ3 e chafariz) nas localidades não servidas por redes de distribuição domiciliar (situação da grande maioria das  localidades cadastradas): Poços acoplados a unidades locais de abastecimento comunitário para as comunidades que, dada a sua localização e dimensão, não se mostre viável a adução da água dos reservatórios do sistema, desde que haja disponibilidade hídrica subterrânea para tal: Cisternas de placas para atender as populações isoladas.","desc_meta_global":"Programa de Apoio Técnico para Implantação de Infraestrutura de Abastecimento de Água ao Longo dos Canais - PBA 15 que prevê a elaboração de projetos e execução de obras de sistema de abastecimento de água para comunidades situadas ao longo dos canais e inseridas nos municípios de:• Floresta; Betânia; Custódia; Sertânia; Cabrobó; Salgueiro; Terra Nova; e Verdejante. em Pernambuco;• Penaforte; Jati; Brejo Santo; Mauriti; e Barro, no Ceará;• Monteiro; Monte Horebe; Cajazeiras e São José de Piranhas, na Paraíba","dt_inicial_prevista":"2016-01-29","dt_final_prevista":"2026-05-31","dt_cadastro":"2026-02-19","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Outros","id_natureza_intervencao":-1,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PE","organizacao_resp":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO","cnpj_executor":"09769035000164"},{"organizacao_executor":"ESTADO DE PERNAMBUCO","cnpj_executor":"10571982000125"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":41133152.43,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"PPA 2016-2019: Programa 2084 - Recursos HídricosPPA 2020-2023: Programa 2221 - Recursos HídricosPPA 2024-2027: PROGRAMA: 2321 - Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Infraestrutura Hídrica, Portos, Hidrovia","id_tipo":22,"subtipo":"Água","id_subtipo":6},{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Infraestrutura Hídrica, Portos, Hidrovia","id_tipo":22,"subtipo":"Abastecimento de Água","id_subtipo":2}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.211688755259374 -8.507757301044835)","latitude":"-8.507757301044835","longitude":"-38.211688755259374"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}