{"data":[{"id_projeto_investimento":"112583.13-35","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Provisão habitacional no Município de Barcelos/AM","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no Município de Barcelos/AM","desc_funcao_social":"Os 20 beneficiários das unidades habitacionais em Barcelos serão famílias de baixa renda, residentes em áreas de risco ou em condições precárias de moradia. Também serão contempladas famílias chefiadas por mulheres, idosos, pessoas com deficiência e demais grupos em situação de vulnerabilidade social, em conformidade com as diretrizes do Programa Minha Casa, Minha Vida/FNHIS.. O problema central a ser resolvido com essa proposta é o déficit habitacional no Município de Barcelos, que atinge principalmente famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade social. Muitas dessas famílias vivem em condições precárias, em moradias inadequadas ou localizadas em áreas de risco, sem acesso pleno a infraestrutura básica e segurança.. Os resultados esperados com o Município de Barcelos, por meio de sua equipe técnica e estrutura administrativa, possui experiência em gestão de projetos habitacionais e obras de infraestrutura, com profissionais capacitados para planejamento, execução, acompanhamento e fiscalização de construções. Além disso, mantém convênios e parcerias com órgãos federais e estaduais, garantindo capacidade operacional e técnica para implementar projetos alinhados ao Programa Minha Casa, Minha Vida/FNHIS","desc_meta_global":"Provisão habitacional no Município de Barcelos/AM","dt_inicial_prevista":"2026-02-20","dt_final_prevista":"2030-02-20","dt_cadastro":"2026-02-19","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"AM","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":20,"desc_populacao_beneficiada":"famílias de baixa renda, residentes em áreas de risco ou em condições precárias de moradia. Também serão contempladas famílias chefiadas por mulheres, idosos, pessoas com deficiência e demais grupos em situação de vulnerabilidade social, em conformidade com as diretrizes do Programa Minha Casa, Minha Vida/FNHIS.","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE BARCELOS","cnpj_executor":"04271037000105"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3080000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"A vinculação da Prefeitura Municipal de Barcelos ao Plano Nacional de Habitação justifica-se pela imperativa necessidade de institucionalizar as políticas de moradia no âmbito municipal. Esta integração permite que o município deixe de atuar de forma isolada e passe a integrar a rede nacional de planejamento urbano, garantindo o aporte de recursos técnicos e financeiros da União.Considerando a dispersão geográfica e os desafios logísticos da região, a adesão ao plano federal é o instrumento mais eficaz para promover a oferta de moradias dignas, respeitando as tipologias construtivas locais e promovendo a inclusão social das populações mais vulneráveis de Barcelos."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":45,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-62.94798 -0.94807)","latitude":"-0.94807","longitude":"-62.94798"},{"pin":"POINT (-62.94746 -0.94881)","latitude":"-0.94881","longitude":"-62.94746"},{"pin":"POINT (-62.94838 -0.94947)","latitude":"-0.94947","longitude":"-62.94838"},{"pin":"POINT (-62.9489 -0.94873)","latitude":"-0.94873","longitude":"-62.9489"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}