{"data":[{"id_projeto_investimento":"112462.32-65","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Provisão habitacional no Município de Ecoporanga/ES, pelo Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no Município de Ecoporanga/ES, pelo Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50","desc_funcao_social":"Famílias de baixa renda, pessoas em situação de vulnerabilidade social, famílias em áreas de risco ambiental ou insalubres, em situação precária, improvisada ou em coabitação involuntária, mulheres chefes de família, pessoas com deficiência, idosos ou pessoas com mobilidade reduzida, populações tradicionais ou em áreas rurais.. Falta de moradias adequadas no município, presença de famílias vivendo em casas improvisadas, sem segurança ou condições mínimas de habitabilidade, residências em áreas de risco (alagamentos, encostas, erosão), moradias precárias e insalubres.. Redução do déficit habitacional, melhoria da qualidade de vida, inclusão social e fortalecimento da cidadania, desenvolvimento local e geração de empregos e sustentabilidade e segurança territorial.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no Município de Ecoporanga/ES, pelo Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50","dt_inicial_prevista":"2026-02-26","dt_final_prevista":"2030-02-26","dt_cadastro":"2026-02-19","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"ES","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ECOPORANGA","cnpj_executor":"27167311000104"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3173512.9,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-40.82222 -18.39293)","latitude":"-18.39293","longitude":"-40.82222"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}