{"data":[{"id_projeto_investimento":"112295.31-02","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"Sedec - Recuperação de Infraestrutura afetada por desastre SEI 59053.005889/2021-81","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Reconstrução de 01 (uma) unidade habitacional, com 50,00m², na zona rural do Município de Águas Formosas/MG (1 un)","desc_funcao_social":"Promover a reabilitação de áreas atingidas por desastres, por meio da realização de obras emergenciais nos desastres reconhecidos pelo Governo Federal","desc_meta_global":"Grupo: EDIFICAÇÕES E EQUIPAMENTOS URBANOS, Subgrupo: OUTROS, Reconstrução de casas que foram afetadas e danificadas com as enchentes no município de águas formosas no período de 09 de dezembro de 2021. De todas as unidades atingidas, apenas 2 (duas) foram enquadradas nos critérios da portaria. As casas não tiveram estrutura para suportar os efeitos das tempestades, a localidade e terreno não estão em área de risco, assim sendo, o motivo da sua destruição foi devido a condições estruturais da edificação. A reconstrução de cada unidade habitacional será de 50m², da seguinte maneira: 1 (uma) em zona urbana e 1 (uma) em zona rural.","dt_inicial_prevista":"2024-04-05","dt_final_prevista":"2025-07-03","dt_cadastro":"2026-02-13","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Recuperação","id_especie_intervencao":4,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"MUNICIPIO DE AGUAS FORMOSAS","cnpj_tomador":"18404749000160"}],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE AGUAS FORMOSAS","cnpj_executor":"18404749000160"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":94337.87,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Vincula-se diretamente aos objetivos específicos do programa 2318 – Gestão de Riscos e Desastres, especificamente à ampliação das respostas a desastres e adaptação às mudanças climáticas"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Defesa Civil","id_tipo":44,"subtipo":"Resposta e reconstrução","id_subtipo":126}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-41.03583 -16.9858300078066)","latitude":"-16.9858300078066","longitude":"-41.03583"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}