{"data":[{"id_projeto_investimento":"112289.31-38","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Provisão habitacional no Município de Serranos/MG","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no Município de Serranos/MG","desc_funcao_social":"O público-alvo do projeto são famílias de baixa renda do município em situação de vulnerabilidade social e sem condições de acesso à moradia digna por meios próprios.. A escassez de moradias adequadas é um problema social relevante no Município, o que compromete diretamente a qualidade de vida, a segurança e a saúde das famílias. Essa realidade agrava questões como ocupações irregulares, exclusão social e vulnerabilidade econômica, reforçando a necessidade urgente de medidas que garantam dignidade, inclusão e acesso a uma habitação adequada para a população.. Com a execução da proposta, visa-se a redução do déficit habitacional no município, garantindo a 20 famílias de baixa renda o acesso à moradia digna e adequada. A iniciativa proporcionará melhores condições de vida, segurança e estabilidade social, contribuindo para a inclusão das famílias em situação de vulnerabilidade e para a efetivação do direito constitucional à moradia.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no Município de Serranos/MG","dt_inicial_prevista":"2026-02-10","dt_final_prevista":"2030-02-10","dt_cadastro":"2026-02-13","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":20,"desc_populacao_beneficiada":"Serão beneficiadas 20 familias em situação de vulnerabilidade socioeconômica.","qtd_empregos_gerados":50,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SERRANOS","cnpj_executor":"18008912000175"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2924653.98,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":24,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.31049 -21.43244)","latitude":"-21.43244","longitude":"-44.31049"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}