{"data":[{"id_projeto_investimento":"112241.24-05","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Programa Moradia Digna - Sub50","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no município de Guamaré/RN","desc_funcao_social":"Famílias inscritas no Cadastro Único, residentes em Guamaré/RN, priorizando aquelas em situação de vulnerabilidade social, especialmente mulheres chefes de família, idosos, pessoas com deficiência e famílias em áreas de risco. O atendimento seguirá os critérios de seleção do FNHIS, conforme Portaria MCID 892/2025, visando beneficiar 20 famílias com acesso à moradia digna no Conjunto Paulo Bento.. Déficit habitacional no município de Guamaré/RN, com famílias de baixa renda vivendo em condições precárias de moradia no Conjunto Paulo Bento, área de elevada vulnerabilidade social. A falta de unidades habitacionais adequadas perpetua situações de insalubridade, insegurança e exclusão social, demandando intervenção do poder público para garantir o direito constitucional à moradia digna e promover desenvolvimento urbano sustentável.. Construção de 20 unidades habitacionais no Conjunto Paulo Bento, beneficiando diretamente 20 famílias em situação de vulnerabilidade social. Redução do déficit habitacional local, melhoria das condições de vida, promoção da inclusão social e desenvolvimento urbano sustentável. Fortalecimento da cidadania através do acesso à moradia digna, contribuindo para a meta federal de 30 mil unidades do MCMV-FNHIS estabelecida na Portaria 892/2025.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no município de Guamaré/RN","dt_inicial_prevista":"2025-10-01","dt_final_prevista":"2027-10-01","dt_cadastro":"2026-02-13","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RN","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE GUAMARE","cnpj_executor":"08184442000147"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-36.20313 -5.06523)","latitude":"-5.06523","longitude":"-36.20313"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}