{"data":[{"id_projeto_investimento":"111998.23-34","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"Sedec - Execução de obras e serviços em áreas de risco de desastres com caráter preventivo que visem evitar ou reduzir os danos decorrentes de possíveis desastres 59502.000471/2018-47","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"enrocamento aderente em trecho da Praia de Peroba","desc_funcao_social":"Obras de engenharia e serviços realizadas antes dos desastres com o objetivo de estabilizar uma área susceptível à desastres, com intervenções para estabilização de encostas e barragens, contenção de erosões, proteção do patrimônio público e demais ações emergenciais que visem evitar ou reduzir os danos decorrentes de possíveis desastres. A aplicação destes recursos reduz a vulnerabilidade da população e complementa à atuação municipal e estadual.","desc_meta_global":"Obras Preventivas de construção de muro de contenção (enrocamento aderente) com pedras para estabilização da encosta e contenção marítima.","dt_inicial_prevista":"2020-04-28","dt_final_prevista":"2023-07-16","dt_cadastro":"2026-02-12","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"CE","organizacao_resp":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"MUNICIPIO DE ICAPUI","cnpj_tomador":"10393593000157"}],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ICAPUI","cnpj_executor":"10393593000157"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3726772.01,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Vincula-se diretamente aos objetivos específicos do programa 2318 – Gestão de Riscos e Desastres, especificamente à ampliação das respostas a desastres e adaptação às mudanças climáticas."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Defesa Civil","id_tipo":44,"subtipo":"Prevenção a Desastres","id_subtipo":77}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-37.3522 -4.71206000033771)","latitude":"-4.71206000033771","longitude":"-37.3522"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}