{"data":[{"id_projeto_investimento":"111721.24-30","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"Gestão Ambiental do Ramal do Apodi - Serviços de Execução e Acompanhamento de Medidas, Planos e Programas Ambientais Definidos no Projeto Básico Ambiental","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Serviços de Execução e Acompanhamento de Medidas, Planos e Programas Ambientais Definidos no Projeto Básico Ambiental – PBA do Ramal do Apodi – Trecho IV do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF","desc_funcao_social":"Assegurar a conformidade ambiental do empreendimento e o sucesso na execução dos programas ambientais, promovendo a mitigação de impactos socioambientais, a proteção dos recursos naturais e a promoção do interesse público, em benefício das populações diretamente e indiretamente afetadas.","desc_meta_global":"PBA 01 – Plano de Gestão, Controle Ambiental e Social das ObrasPBA 02 – Plano Ambiental de Construção (PAC)PBA 03 – Programa de Comunicação SocialPBA 04 – Programa de Educação AmbientalPBA 05 – Programa de Treinamento e Capacitação de Técnicos da Obra em Questões Socioambientais, Saúde e SegurançaPBA 06 – Programa de Identificação e Salvamento de Bens ArqueológicosPBA 07 – Programa de Indenização de Terras e Benfeitorias nas Faixas de DomínioPBA 08 – Programa de Reassentamento das PopulaçõesPBA 09 – Programa de Recuperação de Áreas Degradadas – PRADPBA 10 – Programa de Supressão de Vegetação das Áreas de Obra e Limpeza dos ReservatóriosPBA 11 – Programa de Apoio Técnico as PrefeiturasPBA 12 – Programa de Situação dos Processos MineráriosPBA 13 – Programa de Compensação AmbientalPBA 14 – Programa de Conservação e Uso do Entorno e das Águas dos Reservatórios (PACUERA)PBA 15 – Programa de Apoio Técnico para Implantação de Infraestrutura de Abastecimento de Água ao Longo dos CanaisPBA 16 – Programa de Fornecimento de Água e Apoio Técnico para Pequenas Atividades de Irrigação do Longo dos Canais para Comunidades AgrícolasPBA 17 – Programa de Monitoramento dos Processos ErosivosPBA 18 – Programa de Monitoramento de Fontes Hídricas SubterrâneasPBA 19 – Programa de Regularização Fundiária nas Áreas da Faixa de Domínio do Ramal do Apodi – Trecho IV do PISFPBA 20 – Programa de Monitoramento de Hospedeiros e DoençasPBA 21 – Programa de Saúde PúblicaPBA 22 – Programa de Relocação das Infraestruturas A Serem Afetadas pela Implantação do EmpreendimentoPBA 23 – Programa de Conservação da Fauna e da FloraPBA 24 – Programa de Prevenção a DesertificaçãoPBA 25 – Programa de Monitoramento do Sistema Adutor","dt_inicial_prevista":"2022-12-07","dt_final_prevista":"2026-09-07","dt_cadastro":"2026-02-10","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Outros","id_natureza_intervencao":-1,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RN","organizacao_resp":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_executor":null}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":41200000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"PPA 2020-2023: Programa 2221 - Recursos HídricosPPA 2024-2027: PROGRAMA: 2321 - Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Infraestrutura Hídrica, Portos, Hidrovia","id_tipo":22,"subtipo":"Água","id_subtipo":6},{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Infraestrutura Hídrica, Portos, Hidrovia","id_tipo":22,"subtipo":"Abastecimento de Água","id_subtipo":2}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.5883308814415 -6.60696152273607)","latitude":"-6.60696152273607","longitude":"-38.5883308814415"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}