{"data":[{"id_projeto_investimento":"111712.26-87","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"Gestão Ambiental para a manutenção da Licença de Instalação do Eixo Norte e Leste","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Serviços de Gestão Ambiental para a Manutenção da Licença de Instalação e da Licença de Operação dos Eixos Norte e Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF","desc_funcao_social":"Assegurar a conformidade ambiental do empreendimento, a mitigação de impactos socioambientais, a proteção dos recursos naturais e a promoção do interesse público, em benefício das populações diretamente e indiretamente afetadas.","desc_meta_global":"Plano de Gestão, Controle Ambiental e Social das Obras;Plano Ambiental de Construção;Programas de: Comunicação Social; Educação Ambiental; Treinamento e Capacitação de Técnicos da Obra em Questões Ambientais; Identificação e Salvamento de Bens Arqueológicos; Indenização de Terras e Benfeitorias; Reassentamento das Populações; de Recuperação de Áreas Degradadas; Supressão de Vegetação das Áreas de Obra e Limpeza dos Reservatórios;Apoio Técnico às Prefeituras para Elaboração de seus Planos Diretores; Apoio aos Povos Indígenas; Compensação Ambiental; Conservação e Uso do Entorno e das Águas dos Reservatórios; Apoio Técnico para Implantação de Infraestrutura de Abastecimento de Água ao longo dos Canais; Fornecimento de Água e Apoio Técnico a Pequenas Atividades de Irrigação ao longo dos Canais para Comunidades Agrícolas; Desenvolvimento das Comunidades Quilombolas; Apoio e Fortalecimento dos Projetos e Assentamentos existentes ao longo do Canal; Regularização Fundiária nas Áreas do Entorno dos Canais; Monitoramento de Vetores e Hospedeiros de Doenças; Controle da Saúde Pública; Monitoramento da Qualidade da Água e Limnologia; Conservação da Fauna e da Flora; Prevenção à Desertificação; Monitoramento do Sistema Adutor e das Bacias Receptoras; Cadastramento de Fontes Hídricas Subterrâneas; Monitoramento dos Processos Erosivos; Monitoramento de Cargas Sólidas Aportantes nos Rios Receptores e seus Açudes Principais; Apoio ao Desenvolvimento de Projetos Implantados, em Implantação e Planejados; Apoio às Ações de Vigilância da Qualidade da Água para o Consumo Humano; Apoio à Redução de Perdas no Sistema de Abastecimento Público e Combate ao Desperdício de Água nas Bacias Receptoras; Apoio de Saneamento Básico; Segurança e Alerta quanto às Oscilações das Vazões dos Canais Naturais que irão receber as Águas Transpostas; Relocação das Infraestruturas a serem afetadas pela Implantação do Empreendimento; Acompanhamento da situação dos Processos Minerários da Área Diretamente Af","dt_inicial_prevista":"2021-06-16","dt_final_prevista":"2027-05-11","dt_cadastro":"2026-02-10","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Outros","id_natureza_intervencao":-1,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"PE","organizacao_resp":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_executor":null}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":31320000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"PPA 2024-2027: PROGRAMA: 2321 - Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Hídrica, Portos, Hidrovia","id_tipo":33,"subtipo":"Integração de Bacias/Segurança Hídrica","id_subtipo":48},{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Hídrica, Portos, Hidrovia","id_tipo":33,"subtipo":"Abastecimento de Água","id_subtipo":2}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-37.7805849584341 -8.3301272166303)","latitude":"-8.3301272166303","longitude":"-37.7805849584341"},{"pin":"POINT (-39.051527121188 -7.83705879629882)","latitude":"-7.83705879629882","longitude":"-39.051527121188"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}