{"data":[{"id_projeto_investimento":"111698.29-04","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Provisão de Unidades Habitacionais no Município de Macururé BA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de Unidades Habitacionais no Município de Macururé BA.","desc_funcao_social":"Famílias de baixa renda residentes em Macururé–BA, com prioridade para aquelas em situação de vulnerabilidade social e que não possuam moradia própria ou habitem em condições precárias, conforme critérios do Programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS.. O município enfrenta déficit habitacional relevante, com famílias em moradias inadequadas e baixa renda per capita. A ausência de habitação segura compromete saúde, segurança e dignidade, agravando a exclusão social e limitando o acesso a serviços públicos essenciais.. Construção de 20 unidades habitacionais adequadas, redução do déficit habitacional, melhoria das condições de vida das famílias beneficiadas, fortalecimento da política habitacional local e estímulo à economia com geração de emprego e renda durante a execução da obra.","desc_meta_global":"Provisão de Unidades Habitacionais no Município de Macururé BA.","dt_inicial_prevista":"2026-05-28","dt_final_prevista":"2028-05-28","dt_cadastro":"2026-02-10","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":300,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":50,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MACURURE","cnpj_executor":"14217343000117"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-39.05591 -9.17316)","latitude":"-9.17316","longitude":"-39.05591"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}