{"data":[{"id_projeto_investimento":"111605.35-00","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"Sedec - Recuperação de Infraestrutura afetada por desastre SEI 59053.003605/2020-31","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Execução de unidades habitacionais com infraestrutura interna (quadra, salão, vagas de estacionamento, caixa d'água, guarita, lixeira) para realocar as famílias devido à destruição ou interdição definitiva da moradia (300 un)","desc_funcao_social":"Promover a reabilitação de áreas atingidas por desastres, por meio da realização de obras emergenciais nos desastres reconhecidos pelo Governo Federal","desc_meta_global":"Grupo: UNIDADES HABITACIONAIS, Subgrupo: Destruídas ou definitivamente interditadas, As áreas afetadas estão classificadas como R4, com risco muito alto de deslizamento. Trata-se de áreas com condições geológicas e geográficas desfavoráveis que com as fortes chuvas ocorridas sofreram deslizamentos de materiais que por sua vez destruíram diversas moradias existentes nos locais. A reconstrução dessas moradias no mesmo local se torna inviável pois essas famílias ainda estariam morando em um local de risco muito alto. Com a inviabilidade da reconstrução no mesmo local que estavam e a inexistência de área próxima à sinistrada para alocar essas famílias, há a necessidade de execução de unidades habitacionais em áreas diferentes que sejam capazes de suportar esse grande número de famílias desabrigadas e desalojadas, além das que ainda estão vivendo em situação de risco muito alto, para que após essa remoção seja possível a execução de obras de infra-estrutura e recuperação nos locais e devolução dessas áreas ao devido departamento ambiental.","dt_inicial_prevista":"2022-12-26","dt_final_prevista":"2027-03-05","dt_cadastro":"2026-02-10","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Recuperação","id_especie_intervencao":4,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"MUNICIPIO DE OSASCO","cnpj_tomador":"46523171000104"}],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE OSASCO","cnpj_executor":"46523171000104"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":29803474.06,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Vincula-se diretamente aos objetivos específicos do programa 2318 – Gestão de Riscos e Desastres, especificamente à ampliação das respostas a desastres e adaptação às mudanças climáticas"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Defesa Civil","id_tipo":44,"subtipo":"Resposta e reconstrução","id_subtipo":126}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-46.78881 -23.5336100170758)","latitude":"-23.5336100170758","longitude":"-46.78881"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}