{"data":[{"id_projeto_investimento":"111479.13-16","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"Contratação de empresa especializada para construção de Módulos Sanitários Domiciliares (MSDs) na aldeia Jutaí, município de Japurá, estado do Amazonas","nr_cep":"69.495-000","desc_endereco":"Aldeia Indígena Jutaí, municipio de japurá, Terra indigena Boa Boa","desc_projeto":"Trata-se da construção de banheiros individuais na Aldeia Jutaí, contemplando sistema de saneamento com tecnologia de tratamento de efluentes por evapotranspiração, associada ao ciclo de bananeiras, visando o manejo adequado dos resíduos sanitários, a proteção ambiental e a melhoria das condições de saúde e higiene da comunidade indígena.","desc_funcao_social":"A finalidade social da intervenção consiste em promover melhorias nas condições de saneamento básico da comunidade indígena, por meio da implantação de banheiros individuais com sistema sustentável de tratamento de efluentes, contribuindo para a prevenção de doenças, proteção ambiental, dignidade sanitária, segurança hídrica e melhoria da qualidade de vida da população atendida.","desc_meta_global":"O resultado final esperado da intervenção é a implantação de infraestrutura sanitária adequada, com banheiros individuais operando com sistema de tratamento de efluentes por evapotranspiração, contribuindo para a redução de riscos sanitários e ambientais, melhoria das condições de higiene e saúde da comunidade indígena. A intervenção está alinhada à meta do PDSI 204 -2027, RESULTADO E2.R9, que prevê aumentar, até 2027, em 8% o percentual de aldeias com realização de ações voltadas ao esgotamento sanitário.","dt_inicial_prevista":"2026-03-25","dt_final_prevista":"2027-03-25","dt_cadastro":"2026-02-09","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"AM","organizacao_resp":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_organizacao_resp":"00394544012787","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_repassador":"00394544012787"}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES","cnpj_tomador":null},{"organizacao_tomador":"14° GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA","cnpj_tomador":"09602705000153"}],"executores":[{"organizacao_executor":"DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES","cnpj_executor":null}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":4497897.89,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"A vinculação justifica-se por estar alinhada às diretrizes do Plano Distrital de Saúde Indígena (PDSI), instrumento de planejamento que orienta as ações estratégicas voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde dos povos indígenas, incluindo intervenções de saneamento básico e esgotamento sanitário. Dessa forma, a implantação de banheiros individuais com tecnologia de tratamento de efluentes por evapotranspiração contribui diretamente para o cumprimento das metas institucionais relacionadas à melhoria das condições sanitárias nas aldeias indígenas, estando compatível com o planejamento plurianual federal voltado à saúde indígena."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Saúde","id_tipo":39,"subtipo":"Saneamento","id_subtipo":38}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-66.8879879680941 -1.71981056256103)","latitude":"-1.71981056256103","longitude":"-66.8879879680941"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}