{"data":[{"id_projeto_investimento":"111386.15-26","projeto_estruturante":"SIM","desc_nome":"Supervisão e fiscalização de obras a fim de assessorar a fiscalização técnica do contrato de construção da sede da RFB em Belém  ID CIPI nº 44350.15-66","nr_cep":null,"desc_endereco":"Av. Júlio César, s/nº - Esquina com a Av. Brigadeiro Protásio - Bairro Souza – Município de Belém/PA.","desc_projeto":"Prestação de serviços de engenharia de supervisão e fiscalização de obras a fim de assessorar a fiscalização técnica do contrato de construção da sede da RFB em Belém, na Av. Júlio Cesar, esquina com a Av. Brigadeiro Protásio, Souza, Belém - Pará.","desc_funcao_social":"A obra a ser executada é de extrema importância para propiciar um local adequado para o desenvolvimento das atividades regimentais da Receita Federal, o bem-estar e a segurança dos servidores, terceirizados, contribuintes, transeuntes e demais pessoas presentes nas unidades.","desc_meta_global":"A RFB baseada em modernos princípios de administração, vem pautando a aplicação de seus recursos na busca de obter o melhor resultado com o menor dispêndio, considerando que haverá economia em escala, com a redução de despesas comuns, além de agregar ganhos operacionais por meio da simplificação do trabalho, com a reunião dos órgãos fazendários que, pela natureza, devem atuar de forma conjunta, integrada e cooperativa, bem como com uma edificação e com instalações modernas buscará melhoria no atendimento aos contribuintes, garantindo segurança, acessibilidade e conforto a todos os usuários do edifício sede da RFB em Belém/PA.","dt_inicial_prevista":"2026-03-02","dt_final_prevista":"2028-01-04","dt_cadastro":"2026-02-09","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Outros","id_natureza_intervencao":-1,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"SRRF02 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 2ª REGIÃO FISCAL","cnpj_organizacao_resp":"00394460007073","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"RECEITA FEDERAL DO BRASIL","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"SRRF02 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 2ª REGIÃO FISCAL","cnpj_tomador":"00394460007073"}],"executores":[{"organizacao_executor":"SRRF02 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 2ª REGIÃO FISCAL","cnpj_executor":"00394460007073"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1308521.01,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Trata-se de investimento plurianual definido entre as ações orçamentárias do tipo projeto que possuem data de início e de término, custo total estimado, previsão de execução no período do PPA 2024-2027 e que impacta o programa em mais de um exercício financeiro."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Administrativo","id_tipo":5,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.45304 -1.42161000005196)","latitude":"-1.42161000005196","longitude":"-48.45304"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}