{"data":[{"id_projeto_investimento":"111233.35-20","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"Sedec - Recuperação de Infraestrutura afetada por desastre SEI  59053.009731/2023-42","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"11 - Execução de obras de contenção de Encostas com gabião, dimensões aproximada = comprimento 36 x 4 profundidade x 3,65 altura - Leito do Rio Maranduba PONTO 2","desc_funcao_social":"Promover a reabilitação de áreas atingidas por desastres, por meio da realização de obras emergenciais nos desastres reconhecidos pelo Governo Federal","desc_meta_global":"\"OUTRAS OUTRAS Reconstrução de Acessos, contenções de encostas, Vias, Ruas, Avenidas e Estradas para restabelecimento do fluxo turístico do Município de Ubatuba. Locais que foram severamente danificados pelo volume de chuva histórico na data de 18/02/2023.\"","dt_inicial_prevista":"2023-09-20","dt_final_prevista":"2026-12-31","dt_cadastro":"2026-02-06","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Recuperação","id_especie_intervencao":4,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"MUNICIPIO DE UBATUBA","cnpj_tomador":"46482857000196"}],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE UBATUBA","cnpj_executor":"46482857000196"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":304086.78,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Vincula-se diretamente aos objetivos específicos do programa 2318 – Gestão de Riscos e Desastres, especificamente à ampliação das respostas a desastres e adaptação às mudanças climáticas"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Defesa Civil","id_tipo":44,"subtipo":"Resposta e reconstrução","id_subtipo":126}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-45.23194 -23.5341700170767)","latitude":"-23.5341700170767","longitude":"-45.23194"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}