{"data":[{"id_projeto_investimento":"111103.29-73","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO-BA.","desc_funcao_social":"A proposta tem como público-alvo famílias de baixa renda, inscritas no CadÚnico e beneficiárias de programas sociais do Governo Federal, priorizando aquelas em situação de vulnerabilidade social, como mulheres chefes de família, pessoas com deficiência e idosos, em conformidade com os critérios e diretrizes do Programa Minha Casa, Minha Vida e as políticas nacionais de habitação e interesse social. O município enfrenta grande déficit habitacional, com diversas famílias sem acesso a habitação adequada, vivendo em situação de vulnerabilidade. Considerando o contexto do programa Minha Casa, Minha Vida, é urgente a construção de novas unidades habitacionais que atendam às necessidades da população e contribuam para reduzir a exclusão e desigualdade social.. Construção de 20 novas unidades habitacionais, proporcionando às famílias beneficiadas melhores condições de vida, maior segurança, conforto e dignidade. Espera-se que a iniciativa também promova inclusão social e desenvolvimento local e reduza do déficit habitacional.","desc_meta_global":"PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO-BA.","dt_inicial_prevista":"2025-10-02","dt_final_prevista":"2029-10-02","dt_cadastro":"2026-02-05","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE LAJEDAO","cnpj_executor":"13785670000102"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":45,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-40.34173 -17.60636)","latitude":"-17.60636","longitude":"-40.34173"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}