{"data":[{"id_projeto_investimento":"111061.35-73","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PELO MCMV","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MCMV - FINHIS Sub 50.","desc_funcao_social":"Famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade, residentes em áreas de risco, sem acesso a moradia digna ou em coabitação. O foco é garantir condições adequadas de habitação, segurança e qualidade de vida, priorizando a inclusão social no território.. O Município enfrenta déficit habitacional significativo, com famílias vivendo em moradias precárias, áreas de risco ou em coabitação forçada. Essa realidade compromete a qualidade de vida, a segurança e a inclusão social, demandando ação urgente do poder público.. Construção de 20 moradias seguras e adequadas, redução do déficit habitacional e melhoria da qualidade de vida. Espera-se fortalecer a inclusão social, reduzir desigualdades, promover dignidade, cidadania e contribuir para o desenvolvimento urbano sustentável.","desc_meta_global":"PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MCMV - FINHIS Sub 50.","dt_inicial_prevista":"2026-02-18","dt_final_prevista":"2029-02-18","dt_cadastro":"2026-02-05","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":80,"desc_populacao_beneficiada":"POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL","cnpj_executor":"52846144000167"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2992416.27,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL-FNHIS"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-46.64083 -22.70708)","latitude":"-22.70708","longitude":"-46.64083"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}