{"data":[{"id_projeto_investimento":"111053.31-03","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no Município de Taparuba/MG","desc_funcao_social":"O público-alvo do projeto são famílias de baixa renda do município em situação de vulnerabilidade social e sem condições de acesso à moradia digna por meios próprios.. A escassez de moradias adequadas é um problema social relevante no Município, o que compromete diretamente a qualidade de vida, a segurança e a saúde das famílias. Essa realidade agrava questões como ocupações irregulares, exclusão social e vulnerabilidade econômica, reforçando a necessidade urgente de medidas que garantam dignidade, inclusão e acesso a uma habitação adequada para a população.. Com a execução da proposta, visa-se a redução do déficit habitacional no município, garantindo a 20 famílias de baixa renda o acesso à moradia digna e adequada. A iniciativa proporcionará melhores condições de vida, segurança e estabilidade social, contribuindo para a inclusão das famílias em situação de vulnerabilidade e para a efetivação do direito constitucional à moradia.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no Município de Taparuba/MG","dt_inicial_prevista":"2026-04-28","dt_final_prevista":"2030-04-30","dt_cadastro":"2026-02-05","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":100,"desc_populacao_beneficiada":"FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA","qtd_empregos_gerados":100,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE TAPARUBA","cnpj_executor":"01616741000164"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2805000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Política Nacional de Habitação de Interesse Social (PNHIS), baseada no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS - Lei 11.124/2005)"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-41.62191 -19.77233)","latitude":"-19.77233","longitude":"-41.62191"},{"pin":"POINT (-41.62219 -19.77219)","latitude":"-19.77219","longitude":"-41.62219"},{"pin":"POINT (-41.62233 -19.77127)","latitude":"-19.77127","longitude":"-41.62233"},{"pin":"POINT (-41.62188 -19.77191)","latitude":"-19.77191","longitude":"-41.62188"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}