{"data":[{"id_projeto_investimento":"110940.11-39","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"Implantação de Sistema de Abastecimento de Água - SAA na Aldeia Juari, pertencente ao Polo Base de Porto Velho, adistrita ao DSEI/PVH","nr_cep":"76.800-000","desc_endereco":"Aldeia Juari, Terra Indígena Karitiana, Município de Porto Velho/RO","desc_projeto":"A intervenção consiste na implantação de um Sistema de Abastecimento de Água (SAA) na Aldeia Juari, localizada no município de Porto Velho/RO, em terra indígena Karitiana. O sistema contemplará a perfuração de um poço tubular profundo, a instalação de sistema de bombeamento alimentado por energia solar fotovoltaica, a construção de reservatório para armazenamento de água potável e a implantação de rede de distribuição para atendimento à comunidade local. A solução proposta visa substituir o atual abastecimento precário, realizado sem tratamento adequado, garantindo fornecimento contínuo, seguro e em conformidade com os padrões de potabilidade estabelecidos pelo Ministério da Saúde, assegurando condições adequadas para consumo humano, higiene e promoção da saúde da população indígena beneficiada.","desc_funcao_social":"A implantação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) na Aldeia Juari tem como finalidade assegurar o acesso regular, contínuo e seguro à água potável para a comunidade indígena Karitiana, promovendo a melhoria das condições de saúde, higiene e qualidade de vida da população. A intervenção cumpre função social essencial ao garantir um direito humano fundamental, reduzindo a incidência de doenças de veiculação hídrica, fortalecendo as ações de atenção primária à saúde e proporcionando suporte adequado às práticas cotidianas de consumo, preparo de alimentos e higiene pessoal. Além disso, a disponibilidade de água potável contribui para a dignidade da comunidade, respeitando suas especificidades culturais e territoriais, e cria condições favoráveis ao desenvolvimento social sustentável, em consonância com as diretrizes da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e com os objetivos do Plano Distrital de Saúde Indígena (PDSI).","desc_meta_global":"Implantar e colocar em pleno funcionamento um Sistema de Abastecimento de Água (SAA) na Aldeia Juari, garantindo o fornecimento contínuo, regular e seguro de água potável à totalidade da população indígena beneficiada, em conformidade com os padrões de potabilidade estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Como resultado final esperado, busca-se a universalização do acesso à água de qualidade, a redução significativa dos riscos sanitários e das doenças de veiculação hídrica, o fortalecimento das ações de atenção à saúde indígena e a melhoria sustentável das condições de vida da comunidade, assegurando segurança hídrica, dignidade social e suporte às futuras ações de saneamento básico no território.","dt_inicial_prevista":"2026-04-02","dt_final_prevista":"2026-10-29","dt_cadastro":"2026-02-03","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"RO","organizacao_resp":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_organizacao_resp":"00394544012787","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_repassador":"00394544012787"}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA","cnpj_tomador":null}],"executores":[{"organizacao_executor":"SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA","cnpj_executor":null},{"organizacao_executor":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_executor":"00394544012787"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":490000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"PTRES 234751 (PO 0001 - Implantação de Infraestrutura para Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos em Atendimento a População Indígena - PAC)"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":45,"subtipo":"Saneamento","id_subtipo":38},{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Saúde","id_tipo":39,"subtipo":"Perfuração de Poços","id_subtipo":61},{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Saúde","id_tipo":39,"subtipo":"Saneamento","id_subtipo":38}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-63.94728 -9.19200000160596)","latitude":"-9.19200000160596","longitude":"-63.94728"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}