{"data":[{"id_projeto_investimento":"110905.24-66","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"AMPLIAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DIMAS MARTINS NO MUNICÍPIO DE PENDÊNCIAS/RN.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no município de Pendências - RN.","desc_funcao_social":"Diretamente, as 20 famílias que serão beneficiadas com a construção dessas Unidades Habitacionais, e que se enquadram na Faixa Urbano 1, da Portaria MCID nº 1416 de 06/11/2023.. O principal problema é a falta de moradia digna para grande parte da população com baixo poder aquisitivo e de situação em vulnerabilidade sociais e econômicas, visto que é um direito do cidadão, ter a sua habitação com as mínimas condições de conforto e segurança.. A construção dessas 20 habitações irá proporcionar melhorias na qualidade de vida das famílias beneficiadas, tendo em vista que as casas propiciarão mais conforto, segurança e bem estar aos beneficiários com este programa.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no município de Pendências - RN.","dt_inicial_prevista":"2025-09-01","dt_final_prevista":"2028-09-01","dt_cadastro":"2026-02-02","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RN","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PENDENCIAS","cnpj_executor":"08122657000133"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-36.7131 -5.26567)","latitude":"-5.26567","longitude":"-36.7131"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}