{"data":[{"id_projeto_investimento":"110838.35-62","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"AVCB do Centro de Ressocialização Penitenciária Presidente Bernardes","nr_cep":null,"desc_endereco":"Rodovia Raposo Tavares (SP 270), km 586 - Presidente Bernardes/SP","desc_projeto":"Obras de reforma e adequação visando a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros para o Centro de Ressocialização Penitenciária Presidente Bernardes","desc_funcao_social":"A Administração deve garantir a segurança de pessoas nas dependências da unidade prisional e a proteção dos bens patrimoniais, buscando, primeiramente, a prevenção de acidentes e, em caso de ocorrência de incêndios, a retirada segura de pessoas e o combate eficiente do seu foco.Como parte do conjunto de ações de prevenção e combate a incêndio, torna-se necessário a adequação das estruturas, dos equipamentos e das sinalizações dos edifícios às normais legais que tratam do tema","desc_meta_global":"Contratação de empresa especializada para Execução de obras e serviços para adequação do Centro de Ressocialização Penitenciária Presidente Bernardes  às normas estabelecidas no projeto técnico já aprovado pelo Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, para obtenção do AVCB - Atestado de vistoria do corpo de bombeiros.","dt_inicial_prevista":"2024-11-25","dt_final_prevista":"2025-11-19","dt_cadastro":"2026-01-30","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Concluída","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA","cnpj_organizacao_resp":"96291141000180","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA","cnpj_executor":"96291141000180"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":617999.99,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Estadual","desc_ppa":"Vinculada ao Programa  3815 - Gestão da Custódia e Reintegração Social da Pop. Penal, Egressos e seus Familiares. Produto 1850 - Obras de Reformas, Modernização e Adequações Prediais do Sistema Prisional."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Administrativo","id_tipo":5,"subtipo":"Seção Contra Incêndio","id_subtipo":93}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.5671323058131 -22.0441360733506)","latitude":"-22.0441360733506","longitude":"-51.5671323058131"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}