{"data":[{"id_projeto_investimento":"110797.29-58","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola de 13 Salas","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola de 13 Salas padrão FNDE no município de Bom Jesus da Lapa","desc_funcao_social":"A construção da nova Escola beneficiar 455 Alunos em tempo integral. O terreno escolhido para a nova escola está localizado no Bairro São Gotardo.. Atualmente o Município de Bom Jesus da Lapa excepcionalmente no Bairro Bela Vista possui um grande deficit de vagas narede municipal de ensino exigindo o deslocamento das crianças e pré adolescentes até outros bairros da cidade parafrequentarem a escola.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas noPlano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Bom Jesus da Lapa - Bahia","desc_meta_global":"Construção de Escola de 13 Salas padrão FNDE no município de Bom Jesus da Lapa","dt_inicial_prevista":"2026-01-30","dt_final_prevista":"2029-12-31","dt_cadastro":"2026-01-29","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":2783,"desc_populacao_beneficiada":"Moradores do entorno do Bairro","qtd_empregos_gerados":50,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA","cnpj_executor":"14105183000114"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":9782397.55,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.40196 -13.27627)","latitude":"-13.27627","longitude":"-43.40196"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}