{"data":[{"id_projeto_investimento":"110774.35-39","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de conjunto habitacional","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no município de Barra do Turvo/SP.","desc_funcao_social":"O público-alvo são famílias de baixa renda residentes ou vinculadas ao município de Barra do Turvo, em situação de vulnerabilidade social, que vivem em moradias inadequadas ou com risco habitacional. Prioriza-se o atendimento a famílias com crianças, idosos ou pessoas com deficiência, garantindo acesso a habitação digna em área com infraestrutura básica existente, promovendo inclusão social, segurança e qualidade de vida.. O município de Barra do Turvo enfrenta déficit habitacional para famílias de baixa renda, com muitas residências inadequadas, precárias ou em situação de risco. A falta de moradias seguras e acessíveis compromete a qualidade de vida, a saúde e a inclusão social dessas famílias, além de limitar o desenvolvimento urbano ordenado. É necessário oferecer unidades habitacionais dignas, em áreas com infraestrutura básica, garantindo segurança, conforto e oportunidades de melhoria social.. Espera-se a construção de 20 unidades habitacionais, garantindo moradia digna e segura para famílias de baixa renda, regularização da área urbana com infraestrutura de água, esgoto, energia e vias de acesso, inclusão social, melhoria da qualidade de vida, implantação de soluções sustentáveis e fortalecimento da gestão municipal com transparência e controle de qualidade.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no município de Barra do Turvo/SP.","dt_inicial_prevista":"2026-04-30","dt_final_prevista":"2029-04-30","dt_cadastro":"2026-01-28","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO","cnpj_executor":"46634317000180"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3144145.51,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.5015 -24.75977)","latitude":"-24.75977","longitude":"-48.5015"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}