{"data":[{"id_projeto_investimento":"110764.31-78","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Unidaes habitacionais no municipio de Itamarandiba/MG","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de unidades habitacionais no município de Itamarandiba/MG","desc_funcao_social":"Famílias de baixa renda do município de Itamarandiba-MG, inscritas no CadÚnico, que vivem em áreas de risco, ocupações precárias, imóveis alugados ou em situação de coabitação com parentes. O projeto busca atender grupos em maior vulnerabilidade social, incluindo crianças, adolescentes e idosos, garantindo acesso à moradia digna e contribuindo para a redução do déficit habitacional local.. Itamarandiba enfrenta elevado déficit habitacional, agravado pela falta de projetos sociais na última década, êxodo rural e baixa renda da população. Muitas famílias vivem em coabitação, aluguel ou ocupações precárias, sem acesso a moradia digna. Essa situação aumenta vulnerabilidades sociais, especialmente de crianças, idosos e adolescentes, tornando urgente a ampliação de políticas públicas de habitação no município.. Redução do déficit habitacional de Itamarandiba-MG, garantindo acesso à moradia digna para 40 famílias em vulnerabilidade social. Espera-se a melhoria da qualidade de vida, o fortalecimento da cidadania, a diminuição da coabitação e do aluguel precário, além da valorização urbana e social do bairro contemplado. O projeto também promove inclusão social, segurança habitacional e desenvolvimento local sustentável.","desc_meta_global":"Provisão de unidades habitacionais no município de Itamarandiba/MG","dt_inicial_prevista":"2026-04-30","dt_final_prevista":"2030-04-30","dt_cadastro":"2026-01-28","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":140,"desc_populacao_beneficiada":"A população beneficiada por esta proposta é composta por famílias de baixa renda, residentes no município de Itamarandiba/MG, que vivem em condições de vulnerabilidade social e habitacional. Grande parte dessas famílias encontra-se em situação de coabitação, moradias precárias, aluguel social.","qtd_empregos_gerados":140,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ITAMARANDIBA","cnpj_executor":"16886871000194"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":6257050.81,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"A proposta está vinculada de forma direta à Política Nacional de Habitação, instituída pela Lei nº 11.124/2005, que criou o Sistema e o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS/FNHIS. O Programa Minha Casa, Minha Vida, em sua modalidade voltada à população de baixa renda, constitui instrumento prioritário dessa política, orientado pelas diretrizes do Plano Nacional de Habitação (PLANHAB).A construção das unidades habitacionais propostas contribui diretamente para o cumprimento das metas federais de redução do déficit habitacional, melhoria das condições de moradia e promoção da inclusão social, previstas tanto no PLANHAB quanto no Plano Plurianual (PPA 2024–2027), que contempla ações específicas de apoio à produção habitacional para famílias de baixa renda.Dessa forma, a presente proposta apresenta vinculação direta às políticas nacionais de habitação e às ações estratégicas do PPA da União, fortalecendo a atuação federativa e garantindo alinhamento às diretrizes e prioridades estabelecidas pelo Governo Federal para o setor habitacional."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-42.86693 -17.87171)","latitude":"-17.87171","longitude":"-42.86693"},{"pin":"POINT (-42.86643 -17.87258)","latitude":"-17.87258","longitude":"-42.86643"},{"pin":"POINT (-42.8666 -17.86993)","latitude":"-17.86993","longitude":"-42.8666"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}