{"data":[{"id_projeto_investimento":"110747.33-59","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"Centro Cultural do Ministério da Saúde - CCMS-RJ Esquadrias","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Restauração das Esquadrias de Madeira de Prédio de Valor Histórico do Centro Cultural do Ministério da Saúde - CCMS-RJ, situado à Rua Marechal Âncora, s/nº, Praça XV, no Rio de Janeiro/R","desc_funcao_social":"Trata-se de necessidade de restauração das esquadrias de madeira do CCMS-RJ, por meio da realização de reforma/restauro das esquadrias, com o fim de garantir a preservação das mesmas, pois se trata de Prédio tombado, fazendo-senecessário a recuperação/mamutenção/revitalização das esquadrias para evitar a deterioração das mesmas.O principal problema desencadeador da realização desta ação de Restauração das Esquadrias de madeira existentes foi afalta de manutenção preventiva e corretiva que ocorreu ao longo da vida útil do Palacete do CCMS-RJ, tendo em vista que estePrédio foi construído nos anos 1920.","desc_meta_global":"os serviços são essenciais para a preservação de bem tombado, tornando-se imprescindível a contrataçãode pessoa jurídica para a execução dos serviços, que atenda, com fornecimento de peças, mão-de-obra, materiais, inclusive os dereposição, equipamentos e ferramentas, necessários à execução dos serviços, a fim de manter o Palacete em perfeitas condiçõesde funcionamento e conservação, objetivando, ainda, conservar o bem público tombado, evitando-se, desta forma, a degradaçãoe ruína das esquadrias de madeira.","dt_inicial_prevista":"2026-02-02","dt_final_prevista":"2026-07-17","dt_cadastro":"2026-01-26","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Recuperação","id_especie_intervencao":4,"situacao":"Em execução","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_organizacao_resp":"00394544012787","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_executor":"00394544012787"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":732000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"I) Gestão/unidade: 250110/00001II) Fonte de recursos: 1002000000;III) Programa de trabalho:10.122.0032.2000.0001;IV) Elemento de despesa: 44.90.51-80; eV) PTRES: 173196."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Saúde","id_tipo":4,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.1694107647431 -22.9046649515149)","latitude":"-22.9046649515149","longitude":"-43.1694107647431"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}